A AMAL assinou com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social um Memorando de Compromisso, o primeiro a nível regional, para a Implementação dos Núcleos Locais da Garantia para a Infância do Algarve. Trata-se de núcleos que trabalham para prevenir e combater a exclusão social, garantindo o acesso das crianças e dos jovens em situação de pobreza a um conjunto de serviços essenciais.

No próximo dia 06 de março o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL. Conheça os assuntos que serão tratados.
 
Ordem de trabalhos:
1.Transferência de competências das zonas ribeirinhas - Presidente do Conselho de Administração da DocaPesca
2. PART– Programa de Apoio à Redução Tarifária:
2.1. Situação financeira do PART;
2.2. Aplicação do PART 2023– Alteração;
2.3. Aditamento ao Regulamento de Apoios á Mobilidade.
3. Compensação pelo não aumento dos passes em 2023
4. PROTRANSP – Planeamento 2023;
5. Ponto de Situação do Pedido de Compensação do Operador Vizur;
6. 3.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2023;
7. Concurso público n.º 1/2023 – Aquisição de serviços para suporte dos equipamentos e
software e assessoria tecnológica – Aprovação do relatório final, adjudicação e
notificações ao concorrente;
8. PRR - SM1 - Aprovação da minuta do contrato interadministrativo o LNEC;
9. Julgados de Paz;
10. ERSE – Distribuição de energia eléctrica em baixa tensão – Concessões Municipais;
11. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
11.1. Informações:
a) Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local –
Deslocação à AMAL;
b) BIBAL - Relatório 2022 e Plano de Atividades 2023.
 
Faro, 27 de fevereiro de 2023.

Encontros, Performances, Música, Workshops e Exposições fazem parte do vasto programa que a MICCAAA tem para oferecer, entre os próximos dias 23 e 25 de fevereiro. A Mostra das Indústrias Culturais e Criativas Alentejo - Algarve - Andaluzia vai decorrer em Faro e Alcoutim e será um espaço de troca de experiências, de partilha de conhecimento e de animação.

No próximo dia 10 de fevereiro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:

1. PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária:
1.1. Contrato de delegação de competências do Município de Faro na AMAL – Alteração;
1.2. Contrato de delegação de competências do Município de Portimão na AMAL.
2. Regulamento Interno de Funcionamento da Formação;
3. Concurso público n.º 1/2023 – Aquisição de serviços para suporte dos equipamentos e software e assessoria tecnológica – Inicio do procedimento;
4. PRR - SM1 Contrato Interadministrativo de Cooperação com o LNEC;
5. 2.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2023;
6. Conselho de Região Hidrográfica – Representantes dos Municípios;
7. Brigada de Sapadores Florestais – Ponto de situação;
8. ACTA – Companhia de Teatro - Apresentação Luís Vicente;
9. Alto Comissariado para as migrações – Timor – Apresentação - Sr. Presidente de Alcoutim/Dra. Paula Medeiros;
10.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.


Faro, 10 de fevereiro de 2023.

 

Nos próximos dias 17 e 24 de janeiro vão decorrer, sob o lema “Porque todos queremos uma RESERVA VIVA”, sessões participativas no âmbito da Comissão de Cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António. O objetivo é ouvir todos os que partilhem interesse em relação a esta Área Protegida, contribuindo com a sua participação ativa para a estratégia de promoção e valorização da Reserva.

Municípios