A Comunidade Intermunicipal do Algarve felicita a equipa que vai liderar os destinos da CCDR Algarve nos próximos cinco anos. O mandato dos dirigentes agora eleitos vai, por um lado, garantir a operacionalização da Estratégia ALGARVE 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência e, por outro, permitir o acompanhamento integral do processo negocial e da implementação do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027.

Perante os desafios que se avizinham, “a AMAL está disponível para colaborar com a CCDR Algarve em todas as questões que digam respeito à vida da Região. Queremos ser ouvidos, participar e encontrar soluções, em conjunto, para os inúmeros desafios que o Algarve está a atravessar”, refere o Presidente da AMAL, António Pina.

Como já é público, José Apolinário, ex-Secretário de Estado das Pescas e antigo membro do Parlamento Europeu, foi eleito Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) por um colégio eleitoral composto pelos membros das Assembleias e das Câmaras Municipais da região. O Vice-Presidente, José Pacheco, foi eleito pelo colégio eleitoral formado pelos Presidente de Câmara do Algarve. Outro Vice-Presidente será oportunamente nomeado pelo Governo, nos termos das últimas alterações efetuadas na Lei Orgânica das CCDR (D.L. n.º 228/2012 de 25 de outubro).

A AMAL deixa uma palavra de agradecimento a Francisco Serra, Presidente ainda em funções da CCDR Algarve, felicitando-o por todo o trabalho que desempenhou no exercício do cargo. Trabalho este em estreita colaboração com os municípios da Região e sempre com o foco no desenvolvimento do Algarve e na defesa dos interesses da nossa população. 

 

No próximo dia 2 de outubro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h30, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de Trabalhos:

  1. Autoridade de Transportes:
    • Atos de Imposição de serviços;
    • PART – Adenda aos contratos – Aprovação.
  2. 8ª Alteração ao Orçamento e 7.ª Alteração às GOP do ano de 2020;
  3. Candidatura “Programação Cultural em rede” – Protocolo de colaboração;
  4. ALGAR - Estudo de sustentabilidade do modelo de negócio instituído e de cenários alternativos de reorganização – Ponto de situação;
  5. Plano de Eficiência Hídrica – Medidas a adotar pelos Municípios.
  6. Plano de Recuperação do Algarve – Ponto de situação;
  7. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
    • PADRE – Prorrogação de aviso e reprogramação final.


Faro, 25 de setembro de 2020.

 

O Presidente da AMAL, António Pina, e os seus 2 Vice Presidentes, Osvaldo Gonçalves e Rui André, reuniram ontem com o Presidente do Partido Social Democrata, Rui Rio.

O encontro de trabalho teve como principal objectivo partilhar com o líder do PSD os principais problemas e desafios que o Algarve atravessa.Foi novamente realçada a situação difícil que as empresas do Algarve estão a viver no contexto da pandemia, alertando para o impacto da quebra de receitas.
As oportunidades que vão surgir com o próximo quadro comunitário também foram discutidas e a falta de água na região foi apresentada como uma das questões prioritárias. O Presidente da AMAL considerou fundamental assegurar, em primeiro lugar, o consumo humano, sem descurar a área da agricultura, ainda que seja necessário repensar novas formas de a desenvolver.

A Saúde foi outra das áreas destacadas no encontro. Trata-se uma inquietação antiga dos algarvios, sendo que António Pina reforçou a necessidade, e a urgência, de em 2021 haver uma resposta concreta sobre o Hospital Central do Algarve.
Também foi realçada como fundamental uma maior autonomia da Região no que diz respeito à gestão do território, com a criação de um Conselho Regional da Administração do Território presidido pela CCDR em colaboração com a AMAL, sendo necessário no novo PROT diferenciar o Interior.

A mobilidade foi também abordada nesta reunião de trabalho, tendo sido adiantado ao líder do PSD que a AMAL irá trabalhar conjuntamente com Andaluzia num projecto que vai estender a rede ferroviária no Mediterrâneo.

Por último, Rui Rio ficou a saber que a AMAL está a preparar um Plano para a Recuperação Económica do Algarve. No fundo, e à semelhança do que aconteceu em reuniões anteriores com membros do Governo e com o próprio Presidente da República, a AMAL reforçou o apelo para que o Algarve num momento particularmente difícil não seja esquecido na crise que o País está a atravessar, desejando poder contar, também, com Rui Rio para ser um defensor dos algarvios.

 

A decisão dos municípios do Algarve foi tomada em sede de Reunião do Conselho Intermunicipal da AMAL. Os autarcas consideram não estar reunidas as condições para permitir a realização de Feiras de carácter anual.

No contexto de pandemia que atualmente se vive, os Municípios do Algarve deliberaram, na reunião do Conselho que se realizou no passado dia 4, não realizar as Feiras que têm lugar, uma vez por ano, em diversos concelhos da região. A decisão será mantida pelo menos até ao final deste ano, até nova avaliação.
Mesmo que estas Feiras sejam de realização ao ar livre, teriam que obedecer a um conjunto de orientações da DGS que os autarcas afirmam não haver condições para serem cumpridas, uma vez que implicam uma grande concentração de pessoas.

Fica assim suspensa a realização, por exemplo, da Feira de Santa Iria, em Faro, a Feira de São Miguel, em Olhão, a Feira da Praia, em Vila Real de Santo António, a Feira de São Francisco, em Tavira, a Feira de São Martinho, em Portimão ou a Feira Franca, em Lagos.

O foco dos Presidentes continua centrado na proteção da saúde e bem-estar da população do Algarve, razão pela qual a Comunidade Intermunicipal do Algarve apela, uma vez mais, para que continuem a ser cumpridas as recomendações da Direção-Geral da Saúde (https://www.dgs.pt/).

Recorde-se que, de acordo com o já anunciado pelo Governo, todo o país entrará, a partir de 15 de setembro, em Estado de Contigência.

No próximo dia 4 de setembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h30, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de Trabalhos:

1. Autoridade de Transportes:
1.1. Imposição de serviços mínimos – setembro;
1.2. Delegação de competências no Primeiro Secretário.

2. ALGAR - Estudo de sustentabilidade do modelo de negócio instituído e de cenários alternativos de reorganização – Repartição de custos pelos municípios;

3. Nomeação de auditor externo;

4. Análise com o delegado regional de Educação sobre o ponto de situação para a abertura do ano letivo - Presença do Sr. Secretário de Estado coordenador;

5. Ajuda Alimentar – Apresentação Segurança Social – Dra. Margarida Flores;

6. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.


Faro, 28 de agosto de 2020.

 

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