No próximo dia 10 de fevereiro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:

1. PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária:
1.1. Contrato de delegação de competências do Município de Faro na AMAL – Alteração;
1.2. Contrato de delegação de competências do Município de Portimão na AMAL.
2. Regulamento Interno de Funcionamento da Formação;
3. Concurso público n.º 1/2023 – Aquisição de serviços para suporte dos equipamentos e software e assessoria tecnológica – Inicio do procedimento;
4. PRR - SM1 Contrato Interadministrativo de Cooperação com o LNEC;
5. 2.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2023;
6. Conselho de Região Hidrográfica – Representantes dos Municípios;
7. Brigada de Sapadores Florestais – Ponto de situação;
8. ACTA – Companhia de Teatro - Apresentação Luís Vicente;
9. Alto Comissariado para as migrações – Timor – Apresentação - Sr. Presidente de Alcoutim/Dra. Paula Medeiros;
10.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 10 de fevereiro de 2023.

Foi hoje assinado, por 26 entidades, nacionais e regionais, o Memorando para a Constituição da Plataforma Regional para a Redução do Risco de Catástrofes do Algarve (PRRRC do Algarve), a primeira a nível nacional. 

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Nos próximos dias 17 e 24 de janeiro vão decorrer, sob o lema “Porque todos queremos uma RESERVA VIVA”, sessões participativas no âmbito da Comissão de Cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António. O objetivo é ouvir todos os que partilhem interesse em relação a esta Área Protegida, contribuindo com a sua participação ativa para a estratégia de promoção e valorização da Reserva.

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No próximo dia 13 de janeiro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL. Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:
1. PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária – 2023: 
1.1. Aplicação do PART pelas entidades beneficiárias;
1.2. Comparticipação mínima dos Municípios.
1.3. Contrato Interadministrativo de delegação de Competências da Câmara Municipal de Faro na AMAL;
1.4. Contrato de Delegação de Competências do Estado na AMAL;
2. Transição de ano financeiro – Ratificação de documentos:
2.1. Mapa de Demonstração de Desempenho Orçamental do ano de 2022;
2.2. 1.ª Alteração ao Orçamento e às GOP.
3. ERSAR – Aumentos das Tarifas;
4. Saúde – Descentralização de Competências;
5. Taxa Turística – Ponto de situação;
6. Brigada de Sapadores Florestais – Ponto de situação;
7. Preparação da reunião com o Ministro do Ambiente;
8. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
Programa Regional do Algarve 2021 - 2027
8.1. Plano de ação de base territorial - Investimentos Territoriais Integrados CIM: Apresentação de candidatura ao POAT 2020 (Convite N.º 08/POAT/2022)
8.2. Modelo de governação - Indicação do vogal não executivo para a Autoridade de Gestão

Faro, 06 de janeiro de 2023.

A Sessão Ordinária da Assembleia Intermunicipal decorreu esta semana, no município de Loulé. Foram aprovados os principais documentos de gestão da Comunidade Intermunicipal do Algarve e três Moções dos Grupos Intermunicipais do PSD e PS.

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No próximo dia 16 de dezembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Silves.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:

1. Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço: Planos de Segurança/Politicas;
2. Regime Jurídico de Proteção de Dados: Relatório, Políticas e Código de Conduta;
3. Norma de Controlo Interno da AMAL;
4. Ponto situação das instalações da AMAL;
5. Região Resiliente Algarve – Apresentação;
6. Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Algarve - Criação de um Site Regional da BIBAL;
7. Regulamento Intermunicipal “Apoios à Mobilidade AMAL”
8.  Restituição aos municípios das verbas para a realização dos serviços mínimos de abril e maio de 2020;
9. PART -Revogação do reforço da comparticipação dos municípios - novembro e dezembro de 2022;
10. PROTRANSP 2022 – Afetação de verbas;
11. Fixação da TAT para 2023;
12. Transferências para os operadores - Autorização de reforço da despesa: VIZUR, PXM, CP;
13. 9.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2022;
14. Museu Zero – Contrato de parceria com os Municípios;
15. Hospital de Lagos – Pedido de apoio;
16. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
    16.1. Portugal Masters – Transferências dos Municípios.

Faro, 12 de dezembro de 2022.