As Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento da Comunidade Intermunicipal do Algarve para 2024, que ronda os 7 milhões e 300 mil euros, foram aprovados na reunião do Conselho Intermunicipal, realizada esta segunda-feira. A contratualização de programas e operacionalização de novos instrumentos afetos a fundos europeus, a mobilidade, o ambiente e a área social são alguns dos setores prioritários da AMAL para o próximo ano.

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No próximo dia 20 de novembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. Autoridade Transportes:
   1. 1. Rede VAMUS - Atualização Tarifária Regular (TAT) 2024.
2. Contribuições financeiras dos municípios para a AMAL – 2024;
3. Contribuição financeira anual suplementar – 2024;
4. Contribuições financeiras para projetos
   4.1. Plataforma de Gestão do Transporte Flexível;
   4.2. Sistema de Transporte Intermodal do Algarve (Passe único);
   4.3. Plataforma de Gestão de Rede de Transportes
   4.4. Programa Regional do Algarve 2021 – 2027 – Contratualização do ITI-CIM;
   4.5. Brigada de Sapadores Florestais.
5. Fundo de maneio para o ano de 2024;
6. Plano de Recrutamento para o ano de 2024;
7. Mapa de Pessoal para o ano de 2024;
8. Orçamento e Grandes Opções do Plano - 2024;
9. 2.ª revisão ao Orçamento do ano de 2023;
10. 9.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2023;
11. Protocolo Recolha Bio 2023 - Aprovação;
12. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 13 de novembro de 2023.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

                 António Pina

A Comunidade Intermunicipal do Algarve lança hoje uma campanha de alerta para a problemática das alterações climáticas. Com o lema “Não feches os olhos ao clima. Algarve, Tempo de Cuidar”, é destinada, em particular, aos residentes na região e estará disponível em português e em inglês. 

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Viana do Castelo acolhe a edição 2023 do maior evento português de investidores da diáspora. Os Encontros PNAID (Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora) rumam ao Minho, em dezembro, com o objetivo de promover o investimento, fomentar as exportações e apoiar a internacionalização dos negócios locais, através do potencial empreendedor das comunidades portuguesas. As inscrições já estão abertas.

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No próximo dia 03 de novembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:

1.Autoridade Transportes:
1.1. Concessão AMAL | VIZUR: Execução da caução;
1.2. PROTransP 2023 – Transferência de verbas da AMAL para as Autoridades de Transporte;
1.3. Concurso público Internacional para o transporte VAMUS além 2026:
    a) Anúncio de pré-informação no Jornal Oficial da União Europeia
    b) Consultoria para elaboração das peças do procedimento de contratação
1.4. Plano de Mobilidade do Algarve

2. Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar (PIMPSE);
3. Nomeação de auditor externo;
4. 8ª Alteração ao Orçamento e às GOP de 2023
5. Águas do Algarve – Indicação de representante para o Conselho Fiscal
6. "Protocolo Recolha Bio 2022 - Adenda ao contrato" – Ratificação;
7. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 27 de outubro de 2023.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

                António Pina

Desde que foi constituída, em 2021, que a Comissão de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF) se reúne mensalmente e ontem, 26 de outubro, foi a vez de Tavira receber o grupo de trabalho. Esta é uma prática que a Comissão pretende implementar, a descentralização de algumas destas reuniões pelos municípios que integram o PNRF (Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António).

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