A Contratação Pública foi identificada como sendo um dos principais obstáculos à generalização da aquisição de alimentos locais e sazonais, nomeadamente para cantinas escolares, IPSS e outros estabelecimentos públicos. No entanto, existe já legislação em vigor que pode ajudar a ultrapassar esta situação, introduzindo critérios ambientais no processo de contratação pública. No dia 28 de maio, o projeto REVITALGARVE, organizou uma sessão com o objetivo de aumentar a informação sobre este tema, bastante atual e importante para os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS).

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No próximo dia 7 de junho o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil – Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:
1. Autoridade Transportes:
1.1. Contrato de delegação de competências do Município de Albufeira na AMAL - reduções tarifárias;
1.2. Contrato de delegação de competências do Município de Faro na AMAL - reduções tarifárias;
1.3. Contrato de delegação de competências do Município de Portimão na AMAL - reduções tarifárias;
1.4. Passes gratuitos para jovens estudantes - autorização de reforço da despesa.
2. PIMPSE - Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar - repartição de encargos entre os Municípios;
3. 5.ª Alteração ao Orçamento e 5:º Alteração às GOP do ano de 2024;
4. Contratualização com a CCDR Algarve – Ponto de situação;
5. Assuntos a abordar com o Ministro das Infraestruturas e Habitação;
6. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 31 de maio de 2024.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

          António Pina

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) vai promover o Seminário “Políticas Públicas e o papel dos Municípios nas áreas florestais”, a decorrer no próximo dia 12 de junho, entre as 14h30m e as 18h00, no auditório da FISSUL - Pavilhão de Feiras e Exposições do Município de Silves.

O evento, aberto ao público, pretende evidenciar a crescente importância dos municípios no tema da floresta e na cadeia de processos da gestão integrada do fogo rural (GIFR).

A iniciativa contará com a presença do Secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira.

Conheça o programa AQUI.

A Europa enfrenta o desafio de se tornar mais resiliente na gestão dos recursos hídricos, sendo este o tema central da Semana Verde da UE de 2024. No âmbito desta iniciativa, a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em parceria com a Câmara Municipal de Lagos, organizam a conferência "Resiliência Hídrica no Algarve – o nosso propósito comum", a realizar ao longo do dia 5 de junho, com transmissão em direto nos canais Youtube da AMAL e da Câmara Municipal de Lagos (em português) e da APA (em inglês).

A conferência, inserida na lista de eventos parceiros da Semana Verde da União Europeia, assume particular importância para o Algarve, região severamente afetada pela seca, e pretende fomentar o debate e a partilha de boas práticas, com vista à criação de uma gestão hídrica mais resiliente na região.

Os objetivos da conferência "Resiliência Hídrica no Algarve – o nosso propósito comum "são:
- Reforçar o conhecimento sobre as políticas e instrumentos da UE para a gestão da seca;
- Promover a discussão sobre os desafios e oportunidades da gestão hídrica no Algarve;
- Incentivar a partilha de boas práticas entre diferentes setores da região;
- Contribuir para a construção de uma gestão hídrica mais resiliente e sustentável no Algarve.

Com esse propósito, o encontro juntará, presencialmente e online, diversos especialistas da área, também da União Europeia. Durante a manhã, serão apresentadas as políticas e instrumentos da UE para a gestão da seca, a que se segue a apresentação da situação da escassez hídrica no Algarve e das medidas em curso para a combater. Já no período da tarde, haverá oportunidade de conhecer os exemplos da Catalunha e do Chipre na gestão da seca e realizar-se-á uma mesa-redonda, com representantes de diversos setores de atividade do Algarve, em que serão apresentados e debatidos casos concretos de boas práticas na gestão da escassez de água. A conferência será encerrada pela Ministra do Ambiente e Energia.

Programa disponível AQUI.

A Comissão de Cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António (RNSCMVRSA) lançou dois questionários, um dirigido a pessoas que residam/trabalhem na área da Reserva e a entidades locais e outro dirigido a visitantes, com o objetivo de recolher opiniões, que possam ser tidas em conta no âmbito da cogestão desta área protegida.

Esta iniciativa está enquadrada no atual modelo de cogestão para as áreas protegidas de âmbito nacional, que visa imprimir uma dinâmica de gestão de proximidade e sustentabilidade. Para tal, diferentes entidades colocam ao serviço da área protegida o que de melhor têm para oferecer no quadro das suas competências e atribuições, pondo em prática uma gestão participativa, colaborativa e articulada em cada área, incidindo, especificamente, nos domínios da promoção, sensibilização e comunicação.

Os questionários, para residentes/entidades e visitantes, procuram respostas para várias temáticas e permitem conhecer a visão que as pessoas têm sobre o funcionamento da Reserva, a sua importância para a região, bem como recolher contributos para medidas a implementar no futuro.  

As respostas são totalmente anónimas e podem ser enviadas até ao dia 30 de setembro de 2024.

◊ Questionário para residentes/entidades: 👉 AQUI

◊ Questionário para visitantes: 👉 AQUI

No próximo dia 28 de maio o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 15h00, no Lar dos Olhos de Água, em Albufeira.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

15h00
1. VAMUS -Transportes do Algarve após 2026;

17h00:
2. E- Redes – Comissão de Acompanhamento dos contratos de concessão BT:
2.1. Apresentação do Diretor Regional;
2.2. Comissão de acompanhamento – Indicar de representantes;
3. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 21 de maio  de 2024,

O Presidente do Conselho Intermunicipal

          António Pina