No próximo dia 03 de novembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:

1.Autoridade Transportes:
1.1. Concessão AMAL | VIZUR: Execução da caução;
1.2. PROTransP 2023 – Transferência de verbas da AMAL para as Autoridades de Transporte;
1.3. Concurso público Internacional para o transporte VAMUS além 2026:
    a) Anúncio de pré-informação no Jornal Oficial da União Europeia
    b) Consultoria para elaboração das peças do procedimento de contratação
1.4. Plano de Mobilidade do Algarve

2. Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar (PIMPSE);
3. Nomeação de auditor externo;
4. 8ª Alteração ao Orçamento e às GOP de 2023
5. Águas do Algarve – Indicação de representante para o Conselho Fiscal
6. "Protocolo Recolha Bio 2022 - Adenda ao contrato" – Ratificação;
7. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 27 de outubro de 2023.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

                António Pina

Desde que foi constituída, em 2021, que a Comissão de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF) se reúne mensalmente e ontem, 26 de outubro, foi a vez de Tavira receber o grupo de trabalho. Esta é uma prática que a Comissão pretende implementar, a descentralização de algumas destas reuniões pelos municípios que integram o PNRF (Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António).

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A Comunidade Intermunicipal do Algarve lança um apelo ao Governo e à Federação Portuguesa de Futebol, para que o Algarve seja um dos locais de estágio do Mundial de 2030, que irá ser organizado por Portugal, Espanha e Marrocos. 

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Chegou ao fim, ontem à tarde, a quarta edição do Exercício Nacional de Cibersegurança dedicado à administração pública local, organizado pelo CNCS, em cooperação com a European Union Agency for Cybersecurity, com o apoio da Associação Nacional de Municípios Portugueses - ANMP e das 25 Entidades Intermunicipais Portuguesas.
A Comunidade Intermunicipal do Algarve foi uma das CIM´s que participaram, acolhendo técnicos dos 16 municípios para a participação na iniciativa.

O balanço feito a partir da sede da Comunidade Intermunicipal do Oeste, nas Caldas da Rainha, dá a conhecer os grandes números da ação de treino em cibersegurança e capacidade de cooperação em rede:

mais de 270 municípios

mais de 1000 participantes

mais de 15 000 injects enviados

mais de 1000 relatórios submetidos

O resultado do ExNCS’23 foi, segundo o coordenador do CNCS, Lino Santos, “uma boa resposta por parte dos municípios”, que permitiu perceber quem é quem e promover uma maior cooperação entre as autarquias e as autoridades que permita uma “resposta em rede”.

O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, reuniu-se ontem à tarde com os autarcas do Algarve para fazer o ponto de situação de alguns investimentos fundamentais na região e ouvir as preocupações dos presidentes de câmara relacionadas com o setor da saúde. No encontro, foi assumido pelo governante que os concursos para o Hospital Central do Algarve e para o Centro Oncológico da Região Sul irão ser lançados no primeiro trimestre de 2024. 

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A 17 e 18 de outubro decorre mais uma edição do Exercício Nacional de Cibersegurança (ExNCS), organizado pelo Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) em cooperação com a Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA), e com o apoio da Associação Nacional de Municípios portugueses (ANMP) e das Entidades Intermunicipais Portuguesas, sendo a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve uma das 25 CIM´s que vão acolher este exercício.

Durante estes dois dias as instalações disponibilizadas pelas entidades intermunicipais acolhem mais de 250 municípios aos quais se juntam outras entidades de relevo, nomeadamente a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), o Comando das Operações de Ciberdefesa (COCiber), a LUSA – Agência de Notícias de Portugal, a Polícia Judiciária (PJ), os Serviços de Informações de Segurança (SIS), entre outras. Ao longo dos dois dias de jogo marcarão igualmente presença um conjunto de observadores.

A sala de controlo do Exercício Nacional de Cibersegurança 2023 (ExNCS’23) está centralizada na sede da comunidade intermunicipal do Oeste, nas Caldas da Rainha.

O Exercício Nacional de Cibersegurança 2023 (ExNCS’23) é dedicado à administração pública local. Tendo como pano de fundo o ecossistema municipal e todas as suas envolventes, a edição deste ano tem como objetivo sensibilizar os municípios para o tema da cibersegurança, analisar o respetivo grau de maturidade, bem como testar a sua capacidade de resposta a incidentes e proficiência na aplicação do Regime Jurídico de Segurança do Ciberespaço.
Com um conjunto de cenários que refletem as principais ameaças ao ecossistema dos municípios, o Exercício Nacional de Cibersegurança 2023 (ExNCS’23) coloca em teste a resiliência digital da administração local e a capacidade das autoridades nacionais, para responder e recuperar a ciberataques de larga escala, com um particular enfoque nos elementos comuns e principais serviços que caracterizam as cidades inteligentes.

O Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), no âmbito das suas competências enquanto Autoridade Nacional de Cibersegurança, organiza e realiza anualmente exercícios nacionais que permitem avaliar o grau de preparação e a maturidade das diversas entidades para lidar com incidentes de grande dimensão. Ao longo dos últimos anos, o CNCS tem participado no Cyber Europe 2016, NATO Cyber Defence Exercise Cyber Coalition Cyber, Cyber Perseu 2017 e Cyber SOPEx 2018. O CNCS organizou em 2018, 2019 e 2022 o Exercício Nacional de Cibersegurança (ExNCS), iniciativas que tiveram como premissa avaliar a capacidade de desenvolvimento de treino especializado em ciberdefesa e cibersegurança.

Sobre o Centro Nacional de Cibersegurança:
O Centro Nacional de Cibersegurança atua como coordenador operacional e autoridade nacional especialista em matéria de cibersegurança junto das entidades públicas e das infraestruturas críticas, garantindo que o ciberespaço é utilizado como espaço de liberdade, segurança e justiça, para proteção dos setores da sociedade que materializam a soberania nacional e o Estado de Direito Democrático.

Fonte da notícia: Centro Nacional de Cibersegurança