A Sessão Ordinária da Assembleia Intermunicipal decorreu esta semana, no município de Loulé. Foram aprovados os principais documentos de gestão da Comunidade Intermunicipal do Algarve e três Moções dos Grupos Intermunicipais do PSD e PS.

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No próximo dia 16 de dezembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Silves.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:

1. Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço: Planos de Segurança/Politicas;
2. Regime Jurídico de Proteção de Dados: Relatório, Políticas e Código de Conduta;
3. Norma de Controlo Interno da AMAL;
4. Ponto situação das instalações da AMAL;
5. Região Resiliente Algarve – Apresentação;
6. Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Algarve - Criação de um Site Regional da BIBAL;
7. Regulamento Intermunicipal “Apoios à Mobilidade AMAL”
8.  Restituição aos municípios das verbas para a realização dos serviços mínimos de abril e maio de 2020;
9. PART -Revogação do reforço da comparticipação dos municípios - novembro e dezembro de 2022;
10. PROTRANSP 2022 – Afetação de verbas;
11. Fixação da TAT para 2023;
12. Transferências para os operadores - Autorização de reforço da despesa: VIZUR, PXM, CP;
13. 9.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2022;
14. Museu Zero – Contrato de parceria com os Municípios;
15. Hospital de Lagos – Pedido de apoio;
16. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
    16.1. Portugal Masters – Transferências dos Municípios.

Faro, 12 de dezembro de 2022.

A Rede INVEST ALGARVE promoveu mais uma reunião técnica em que foram partilhadas, pelos municípios de Lagos e Loulé, boas práticas ao nível da gestão de Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE). O encontro, que decorreu no passado dia 30 de novembro, no NERA, também integrou a capacitação das plataformas Algarve Acolhe e T-Invest.

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Representantes de 20 cidades brasileiras estiveram, entre 20 e 25 de novembro, em Portugal para realizar ações de cooperação internacional e desenvolver práticas inovadoras em gestão de áreas urbanas e rurais nos dois países. A passagem pelo Algarve incluiu visitas técnicas a diversos locais e o intercâmbio de experiências e a missão irá resultar em acordos de cooperação multilateral a serem executados a partir do próximo ano.

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A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) apresentou o projeto “Inova Juntos – Cooperação Urbana Triangular para a Inovação e Sustentabilidade”, no 12.º Congresso Nacional da Administração Pública, que decorreu sob a temática “Caminhos para a Sustentabilidade”, nos passados dias 10 e 11 de novembro, no Centro de Congressos de Lisboa.

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As Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento da Comunidade Intermunicipal do Algarve para 2023, que ronda os 4 milhões e 800 mil euros, foram aprovados na reunião do Conselho Intermunicipal, realizada esta sexta-feira. Ambiente e Mobilidade são algumas das áreas prioritárias a manter no próximo ano, que será também marcado pelo início do novo período de programação europeia.

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