Representantes da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) realizaram mais uma ação de acompanhamento de três candidaturas, aprovadas e em execução, inscritas no Plano de Recuperação e Resiliência. As visitas, a obras da responsabilidade das Entidades Gestoras Inframoura e Município de Loulé, decorreram em vários pontos do concelho de Loulé, no dia 23 de janeiro.

No âmbito do processo de criação da futura Estratégia Nacional de Investimento Verde, designada de Novo Pacto Verde (NPV), a Secretaria Geral do Ambiente e o Fundo Ambiental, em parceria com a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), Universidade do Algarve e Câmara Municipal de Faro, co-organizam uma sessão de trabalho no próximo dia 6 de fevereiro. A sessão, a ter lugar a partir das 9h30 na Universidade do Algarve (Campus das Gambelas – Sala J18), é aberta a cidadãos, poder local, organizações da sociedade civil, academia e  empresas, mediante registo prévio em www.novopactoverde.pt

No próximo dia 12 de janeiro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 
1.
Autoridade Transportes: 
1.1. Contrato de Delegação de Competências do Município de Albufeira na AMAL; 
1.2. Adenda ao contrato de delegação de competência do Município de Olhão na AMAL – Linha fluvial Olhão-Armona. 

2. Aplicação das reduções tarifárias em 2024 – Autorização da despesa; 

3. Transição de ano financeiro – ratificação de documentos: 
3.1. Mapa de demostração de desempenho orçamental de 2023; 
3.2.1ª Alteração ao Orçamento e às GOP 2024. 

4. 2.ª Alteração ao Orçamento e 2.ª Alteração às GOP; 

5. Autorização Genérica – Contratos de tarefa e avença; 

6. Iluminação Pública – Concessão da energia em baixa – CM Albufeira; 

7.Taxa Turística – Ponto de situação; 

8.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 

Faro, 05 de janeiro de 2023.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

                         António Pina

 

A prorrogação do protocolo de colaboração técnica e financeira entre o Fundo Ambiental, a AMAL e o ICNF, I.P, que prevê a atribuição de um apoio extra do Fundo Ambiental, num valor que ronda os 16 mil euros, para implementação do modelo de cogestão e execução do Plano de Cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António, até ao final de 2024, foi aprovada em Reunião do Conselho Intermunicipal que decorreu no passado dia 15 de dezembro, em Vila Real de Santo António.

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