A sessão ordinária da Assembleia Intermunicipal terá lugar no próximo dia 27 de abril, pelas 15:00 horas, no auditório da CCDR Algarve, em Faro, com a seguinte ordem de trabalhos (EDITAL):

I – Período de Antes da Ordem do Dia:

1. Aprovação da ata da sessão anterior;
2. Apreciação, discussão e deliberação de moções e recomendações apresentadas bem como apreciação e discussão de assuntos de interesse para a Comunidade Intermunicipal, de âmbito local ou regional.

II – Período da Ordem do dia:

1. Informação do Senhor Presidente do Conselho Intermunicipal acerca da atividade da Comunidade Intermunicipal do Algarve;                                                                                        
2. Apreciação, discussão e deliberação, sob proposta do Conselho Intermunicipal, dos  Documentos de Prestação de Contas do ano de 2025;
3. Apreciação, discussão e deliberação, sob proposta do Conselho Intermunicipal, da 1.ª Revisão às GOP e Orçamento 2026;
4. Apreciação, discussão e deliberação, sob proposta do Conselho Intermunicipal, da 1.ª Alteração ao Plano de Recrutamento do ano de 2026;
5. Apreciação, discussão e deliberação, sob proposta do Conselho Intermunicipal, da  1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do ano de 2026;
6. Constituição da comissão eventual para a elaboração do projeto de regimento da Assembleia Intermunicipal para o mandato 2025-2029.

 
A sessão será transmitida em direto através do canal YouTube da AMAL (https://www.youtube.com/live/A5-mNzY) e na página oficial do FB (https://fb.me/e/7wi6J4l8S).

O Presidente da Assembleia Intermunicipal,
Francisco Caimoto Amaral

No âmbito das atividades previstas na Serra do Caldeirão, o InnoBRIDGE (projeto de sensibilização e comunicação de proximidade para a redução de ignições na região do Algarve) promove mais uma sessão de participação, desta vez sob o tema “Diálogos com as Comunidades”, a decorrer entre 21 e 23 de abril. 

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A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) vai integrar a Rede UPWELLING, um projeto, cofinanciado pelo programa Interreg Atlantic Area, que visa reforçar competências, promover a inovação e fomentar a colaboração no setor da Economia Azul, um setor essencial para o desenvolvimento sustentável do Algarve.

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Promovido pela AMAL, o protocolo para a constituição do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) envolve todos os municípios algarvios, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil do Algarve (através do Comando Regional), a Federação dos Bombeiros do Algarve e as 13 Associações Humanitárias de Bombeiros do distrito. Os 16 municípios vão contribuir com mais de 1 milhão de euros, estando previsto um reforço das verbas a atribuir aos bombeiros que integram o dispositivo. 

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A Semana da Ria Formosa regressa entre os dias 17 e 24 de abril, numa iniciativa do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), em parceria com autarquias, associações e diversas entidades regionais.

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No próximo dia 10 de abril o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos: 

1. Cibersegurança– Alterações à Lei – Júlio Fernandes – Universidade do Algarve;
2. Autoridade de Transportes:
   2.1. Concurso público n.º 3/2026 para a contratualização da rede de serviço público de transporte rodoviário de passageiros da AMAL – Revogação da decisão de contratar e extinção do procedimento;
   2.2. Regulamento Intermunicipal “Apoios à Mobilidade AMAL” - projeto de 7.a Alteração;
   2.3. PMUS 2.0 - Plano de Mobilidade Urbana Sustentável - Adjudicação;
   2.4. INCENTIVA +TP - VIZUR - Autorização do Reforço de Despesa 2025;
3. ALGARVE 2030 – Revisão Plano de Ação ITI-CIM;
4. Documentos de Prestação de Contas 2025;
5. 1.ª Revisão às GOP e Orçamento 2026;
6. 4.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2026;
7. Autorização Genérica – Contratos de tarefa e avença;
8. 1.ª Alteração ao Plano de Recrutamento do ano de 2026;
9. 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do ano de 2026;
10. Central de Compras - Acordo Quadro para fornecimento de produtos de higiene e limpeza - remuneração;
11. Banco Alimentar – Apresentação de proposta reformulada;
12. DECIR 2026 – Protocolo de cooperação para constituição do dispositivo especial;
13. Candidatura Digitalização – Comparticipação da contrapartida nacional; 
14. Integração AMAL na rede UPWELLING – Promoção da economia azul;
15. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 2 de abril de 2026.

O Presidente do Conselho Intermunicipal,
António Pina