No próximo dia 5 de julho o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil – Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. Eleição do Vice-Presidente do Conselho Intermunicipal;

2. Autoridade Transportes:
2.1. Plano Intermunicipal de Transportes Escolares;
2.2. Concessão AMAL | VIZUR: intenção de aplicação de multas contratuais detetadas na Auditoria Externa

3. Programa Regional de Ação de Gestão Integrada de Fogos Rurais (intervenção do Presidente da CM Monchique);

4. RecolhaBio - Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos 2024 - Protocolo de colaboração técnica e financeira;

5. Programa Regional do Algarve 2021 - 2027 - Contrato para o desenvolvimento e coesão territorial a celebrar com a Autoridade de Gestão do Programa;

6. Programa Regional do Algarve 2021 - 2027 - PADRE - Plano de Ação de Desenvolvimento de Recursos Endógenos;

7. Plano de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas da AMAL - Atualização;

8. 6.ª Alteração ao Orçamento do ano de 2024

9. Via Algarviana – Associação Almargem – Proposta de ação 2024/2025;

10. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
10.1. Próxima reunião extraordinária – 19 de julho;
10.2. Companhia de Teatro ACTA.

Faro, 28 de junho de 2024.

 

O Presidente do Conselho Intermunicipal

          António Pina

 

As “Políticas Públicas e o Papel dos Municípios nas Áreas Florestais” deram o mote ao seminário promovido pela Comunidade Intermunicipal do Algarve, que juntou autarcas, especialistas da área, académicos e associações do setor. Foi, também, um momento para fazerem ouvir as preocupações junto do Secretário de Estado das Florestas, que encerrou o encontro realizado ontem, em Silves.  

A AMAL e a APA, em parceria com a Câmara Municipal de Lagos, organizaram no passado dia 5 de junho, a conferência "Resiliência Hídrica no Algarve – o nosso propósito comum". Esta iniciativa, que decorreu no âmbito da EU Green Week 2024, cujo tema é a resiliência hídrica (e que assume particular importância para o Algarve, região severamente afetada pela seca) pretendeu fomentar o debate e a partilha de boas práticas, com vista à criação de uma gestão hídrica mais resiliente na região.

Conheça aqui a intervenção do Presidente da AMAL, António Pina.

Pode ver, ou rever, toda a conferência, que contou com a presença do Ministra do Ambiente, nos canais do YouTube da AMAL e do Município de Lagos (em Português ou Inglês, conforme o orador) e da APA (em Inglês).

A Contratação Pública foi identificada como sendo um dos principais obstáculos à generalização da aquisição de alimentos locais e sazonais, nomeadamente para cantinas escolares, IPSS e outros estabelecimentos públicos. No entanto, existe já legislação em vigor que pode ajudar a ultrapassar esta situação, introduzindo critérios ambientais no processo de contratação pública. No dia 28 de maio, o projeto REVITALGARVE, organizou uma sessão com o objetivo de aumentar a informação sobre este tema, bastante atual e importante para os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS).

Municípios