O Conselho Intermunicipal da AMAL, que decorreu na passada sexta-feira, aprovou, por unanimidade, a submissão de uma candidatura dos municípios ao Programa Regional do Algarve, para apresentação do Plano de Ação para o Desenvolvimento dos Recursos Endógenos 2025-2027 (PADRE II). A candidatura foi hoje submetida.

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A medida SM1 - “Reduzir perdas de água no setor urbano” é gerida pela AMAL, através de um contrato de financiamento no valor de 43,9 milhões de euros, celebrado com a Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”. Está incluída no “Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve” e inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). 

A medida SM1 integra 3 vertentes:
- Requalificação das redes de abastecimento de água
- Instalação de zonas de medição e controlo
- Criação de zonas de pressão controlada

 No final da execução da medida (até março de 2026) prevê-se:
- que sejam reabilitados 125 km de rede de abastecimento de água em baixa.
- contribuir para uma redução de 2hm3 na procura de água nos sistemas naturais.

Ponto de Situação (março de 2025)
Candidaturas aprovadas: 62 
Número de empreitadas e aquisições de serviços: 201
Dos 16 municípios algarvios, há 15 concelhos com candidaturas aprovadas e, na maioria dos casos, com obra a decorrer.

Com o objetivo de divulgar o trabalho que tem sido feito pelos municípios no âmbito desta medida, a AMAL disponibiliza, semanalmente, nas redes sociais e no seu site (em https://amal.pt/atividades/ambiente/eficiencia-hidrica, vídeos curtos do que já está no terreno.

O prémio foi entregue numa cerimónia realizada em Faro, na qual foi destacado o facto de o Algarve ser, desde 2024, a primeira região Angels em Portugal (e a quarta na Europa), considerada como a mais bem preparada no país para detetar e tratar os doentes com um acidente vascular cerebral (AVC).

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No próximo dia 14 de março, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do Ex Governo Civil, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. Orquestra de Jazz do Algarve – Apresentação – 20.º aniversário;
2. Autoridade de Transportes:
   1. VAMUS além 2026-Modelo económico – Presença do Dr. Pedro Mota e Costa;
   2. Programa Incentiva +TP - Comparticipação mínima dos Municípios;
3. Duplicação de passes gratuitos para jovens - Pagamento dos Municípios.
4. 3.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2025;
5. Contrapartida nacional da candidatura a financiamento para os Planos de Comunicação e sensibilização mo âmbito da Cogestão – Presidente da CM Faro;
6. PADRE – Plano de Ação de Desenvolvimento de Recursos Endógenos (202-2027) – apresentação – Dr. Oliveira das Neves;
7.  Planos Municipais de Ação Climática de Alcoutim, Lagoa, S. Brás de Alportel e Silves – Revogação da proposta n.º 75 do CI;
8. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
   8.1 Banco Alimentar Contra o Fome no Algarve – Ponto de situação;
   8.2 Programa Regional do Algarve 2030: ITI-CIM;
   8.3 PRR – SM1;
   8.4 Requalificação Urbana, Desenvolvimento Sustentável e Urbanismo Comercial – Proposta (dirigida ao Governo e aos atores públicos relevantes) de um Programa, a incluir no Portugal 2030.

Faro, 7 de março de 2025.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

      António Pina

O projeto PRR REVITALGARVE realizou ontem, 26 de fevereiro, nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P. | Agricultura e Pescas, a apresentação da marca "saborear o ALGARVE". Marcaram presença, no evento, cerca de 150 pessoas, sobretudo produtores primários e transformadores do setor agroalimentar, mas também diversas entidades e associações de desenvolvimento local que desempenham um papel essencial na criação da Rede de Produtores Locais do Algarve (RPLA).

A marca "Saborear o Algarve" tem o objetivo de representar a RPLA e criar um selo de qualidade para a agricultura da região. Os produtores e transformadores podem desde já pertencer e fazer uso esta marca, requerendo a adesão à RPLA e cumprindo com os critérios do Regulamento da Rede de Produtores Locais do Algarve.

Para além de constituir um fator de diferenciação dos produtos produzidos, a marca "saborear o ALGARVE" pretende unificar e afirmar a agricultura da região, fortalecendo a competitividade deste setor, tanto a nível nacional como internacional.

A marca desenvolve-se agora em paralelo e concordância com o crescimento da RPLA, sendo a próxima fase o lançamento de um site que servirá o propósito de aproximar os produtores dos consumidores, valorizando os circuitos curtos de consumo.

O lançamento da marca "saborear o ALGARVE" contou com uma demonstração de produtos e produtores da região com provas gastronómicas, aos quais o REVITALGARVE agradece:

• Associação Nacional dos Criadores de Caprinos Raça Algarvia (ANCCRAL), 
• Associação de Criadores de Gado do Algarve (ASCAL), 
• Associação de Produtores de Batata-Doce de Aljezur, 
• Comissão Vitivinícola do Algarve (CVA), Terras de Sal, C.R.L., 
• Associação de Produtores de Medronho do Barlavento Algarvio (APAGARBE), 
• Associação de Apicultores do Sotavento Algarvio (MELGARBE), 
• Fábio Fernandes (produtor de mel), 
• Quinta da Fornalha, 
• Quinta do Freixo, 
• Agrimenta, Lda., 
• Tiago Epaminondas (produtor de hortícolas), 
• Agrupamento de Produtores de Alfarroba e Amêndoa, CRL (AGRUPA), 
• Guadimonte – Cooperativa Agrícola Supramunicipal C.R.L, 
• Associação de Armadores de Pesca da Fuzeta 
• e Al Bio - Associação Agroecológica do Algarve.

Veja o vídeo com alguns dos melhores momentos vividos no decorrer do evento em https://www.revitalgarve.pt/l/fortalecer-a-agricultura-da-regiao-e-objetivo-da-marca-saborear-o-algarve/

Com o objetivo de apoiar a eficiência energética e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na Administração Pública Local, o Programa Regional Algarve 2030 tem aberto o aviso de concurso ALGARVE–2024 – 54, com uma dotação de 6.000.000€ (FEDER).
Este apoio pretende promover a redução da intensidade energética e o aumento da eficiência energética contribuindo para um parque edificado de elevado desempenho energético e de baixo carbono.

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