A Comunidade Intermunicipal do Algarve reuniu hoje, dia 12, na sede da AMAL, para concertar posições no que diz respeito ao reforço de medidas de prevenção do novo coronavírus (COVID 19). Os presidentes de câmara apelam, em primeira instância, a toda a população do Algarve para que assuma, nos seus hábitos e comportamentos, as recomendações emanadas pela Direção-Geral de Saúde (DGS), nomeadamente as regras básicas de higiene pessoal e de recato social, evitando deslocações desnecessárias a eventos ou serviços, com vista à sua própria proteção e à contenção da propagação (informação em https://www.dgs.pt/).

Nesta reunião, e no âmbito das competências dos municípios, foi decidido pugnar pelos cuidados que podem ser, no curto prazo, prestados às populações, sempre tendo como base a prevenção e contenção da propagação do vírus, nomeadamente:
- ativar todos os Planos Municipais de Contingência aprovados;
- encerrar ao público todos os equipamentos culturais, desportivos e similares;
- suspensão de atividades culturais, desportivas e outras;
- suspensão do funcionamento de feiras e mercados não alimentares;
- encerrar e/ou reduzir o atendimento técnico e atendimento presencial ao público nos serviços municipais apelando à comunidade para que não se dirija a estes serviços, a não ser que seja estritamente indispensável, sendo que serão criadas formas alternativas desmaterializadas para o efeito (criação de endereços de email / nºs de telefone  e, quando possível, vídeochamadas). 

Estas medidas terão efeitos imediatos, em todos os municípios, sendo que a situação será regularmente avaliada e ajustada às necessidades de cada momento, sempre em articulação com as entidades competentes. De ressalvar que, em cada um dos concelhos, existirão medidas complementares adequadas a cada uma das realidades municipais.

Para este sábado está também já agendada uma reunião com a ARS Algarve para se discutir os próximos passos a tomar e na qual os autarcas apresentarão a sua total disponibilidade para colaborar.

Reforce-se que estas são medidas de exceção, sendo que a AMAL está, prioritariamente, preocupada com a população do Algarve, reforçando a necessidade para que a mesma siga as recomendações emanadas pela DGS, apelando igualmente ao bom senso e que a comunidade algarvia mantenha a serenidade no que diz respeito a este assunto.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e a Câmara Municipal de Loulé, em parceria com a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) promovem, no próximo dia 25 de março, uma ação de formação respeitante ao Plano de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa Velutina em Portugal.

A iniciativa vai decorrer, entre as 10h00 e as 17h00, no Auditório da Escola Secundária de Loulé e destina-se, principalmente, a técnicos das Câmaras Municipais ligados aos Gabinetes Técnico Florestais e Serviços Municipais de Proteção Civil, GNR, Bombeiros, Sapadores Florestais, Vigilantes da Natureza e técnicos de organizações de apicultores.
Na parte da manhã, decorrerão os Módulos I – A Vespa Velutina e Módulo II – Sistemas de Vigilância. Para a parte da tarde estão previstos o Módulo III – Comunicação de suspeitas (plataforma SOS Vespa) e o Módulo IV – Métodos de destruição.

A inscrição para esta ação de formação é gratuita, ainda que seja necessário o envio de Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada para o email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., até ao próximo dia 20 de março.
Recorde-se que esta já é a segunda ação respeitante a este tema, sendo que a primeira decorreu em fevereiro, no concelho de Monchique.

FICHA de INSCRIÇÃO

Na próxima sexta-feira, dia 6 de março, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h30, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de Trabalhos:

1. Autoridade de Transportes:
   1.1 Concurso Público para a Concessão de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros na AMAL – Apresentação de Alvará da empresa VIZUR – Pedido de prorrogação;
   1.2 EVA Transportes – Pedido de prorrogação – Autorização de passageiros flexível
   1.3 PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária
   1.3.1. Contrato AMAL/Frota Azul (2020);
   1.3.2. Adenda ao contrato AMAL/PXM (2019);
   1.3.3. Contrato AMAL/PXM (2020);
   1.3.4. Contrato AMAL/CP (2020);
   1.3.5. Transportes Urbanos – Câmara Municipal de Lagos.
2. CIMAAL – Protocolo de colaboração – Rede Intermunicipal;
3. Plano de desenvolvimento Social – Ponto de situação;
4. Unidades Móveis de Saúde;
5. Associação de Andebol do Algarve – Aquisição de viatura adaptada;
6. Territórios de Baixa Densidade – Situação de São Brás de Alportel;
7. EDP Distribuição – Reestruturação – Apresentação;
8. Desfibrilhação no Espaço Público – Apresentação de projeto;
9. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 28 de fevereiro de 2020. 

A AMAL participou na segunda reunião do Comité de Direção do projeto Centro Ibérico para a Investigação e Luta contra os Incêndios Florestais (CILIFO), que decorreu nos dias 20 e 21 de fevereiro na Universidade de Évora, e onde estiveram presentes responsáveis técnicos e financeiros das entidades parceiras do projeto.

Durante os dois dias realizaram-se a reunião anual do Comité de Gestão (Direção), a reunião  bianual do Comité Técnico do projeto, bem como as reuniões técnicas trimestrais dos Grupos de Trabalho (GT) do projeto CILIFO, financiado em 75% pelo Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg VA Espanha – Portugal, POCTEP (2014 – 2020). A realização deste comité serviu essencialmente para que os vários parceiros apresentassem o ponto de situação das atividades do projeto e se definissem os passos a seguir em cada uma das áreas.

A iniciativa contou com a presença dos responsáveis técnicos, financeiros e representantes do projeto de cada entidade beneficiária. Além destas presenças, estiveram igualmente no encontro representantes da CCDR Alentejo, da Coordenação Regional da Junta de Andaluzia (DG. Fondos Europeos – Consejería de Economía y Hacienda), da Coordenação Nacional de Espanha (Ministerio de Hacienda) e das autoridades de Espanha e Portugal ligadas aos incêndios florestais.

Integrado no encontro decorreu igualmente um Seminário onde foram abordadas várias temáticas, nomeadamente sobre formação em prevenção e extinção de incêndios florestais, captação de fundos comunitários, soluções inovadoras na área da prevenção, adaptação às alterações climáticas e incêndios florestais. Estudantes, empreendedores, PME´s, investigadores e técnicos da proteção civil assistiram ao seminário que tratou da vulnerabilidade ao fogo em ecossistemas mediterrânicos.

Recorde-se que o CILIFO é um projeto de cooperação transfronteiriça que dispõe de 24,6 milhões de euros de investimento, financiados pela União Europeia em 75% através do fundo FEDER, e um período de execução de três anos (2019-2021).
No âmbito do projeto CILIFO está a ser trabalhada, na Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia, a celebração de protocolos e procedimentos conjuntos com o objetivo de se alcançar uma execução mais eficaz na área da prevenção e extinção de incêndios florestais. O CILIFO, aprovado pelo programa Interreg POCTEP (2014-2020) Espanha-Portugal, enquadra-se no Objetivo Temático 5 do programa, que promove a adaptação às alterações climáticas.

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A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e o secretário de Estado adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, reuniram com responsáveis dos municípios do Algarve e da CCDR, num encontro que serviu para fazer o ponto de situação da execução do Programa Operacional Regional, discutir os futuros investimentos e dificuldades para a região. Este encontro, que decorreu no passado dia 29 de janeiro, contou com a presença dos responsáveis máximos da Comunidade Intermunicipal do Algarve, António Pina, da CCDR Algarve, Francisco Serra, dos presidentes das autarquias da região e da equipa técnica do PO Regional.

Ana Abrunhosa começou por mostrar-se “preocupada no que diz respeito à taxa de execução deste PO Regional”, reforçando a questão de que “2020 é o último ano para aprovar candidaturas, ainda que a execução possa acontecer até 2023”. Reconhecendo que “o Algarve é uma região com necessidades específicas” a Ministra frisou que estes “encontros de proximidade são importantes para perceber, no terreno, as dificuldades reais dos municípios e tentar encontrar soluções que melhor se possam adequar à concretização das aspirações dos autarcas”.

António Pina, presidente da AMAL, voltou a frisar a importância de que “no próximo quadro seja tida em consideração, de forma muito clara, a questão de que há vários Algarves dentro do Algarve. É de fulcral importância que fiquem plasmadas medidas de discriminação positiva em relação ao interior do Algarve e para os territórios com dimensões mais pequenas, onde existem ainda mais dificuldades em executar investimentos”. Reforçou ainda a necessidade de se perceber melhor como é que no próximo quadro poderão ser financiadas, por fundos comunitários, obras estruturantes para a região, situação que atualmente não se verifica. Os constrangimentos trazidos pelo Código dos Contratos Públicos, os atrasos nos processos que necessitam de visto do Tribunal de Contas ou as portagens na Via do Infante foram outros problemas levantados pelos autarcas.

Para que o próximo quadro e estruturação das estratégias regionais e sub-regionais no Portugal 2030 seja mais condizente com as necessidades da região, e considerando que ambas as entidades – AMAL e CCDR – prepararam contributos para o Portugal 2030, a Ministra da Coesão Territorial sugeriu que desses documentos resulte um documento único onde fiquem priorizados os projetos estruturantes para a região em cada área (saúde, educação, etc.).

Tanto António Pina como Francisco Serra comprometeram-se a desenvolver esse trabalho, prevendo-se que possa ser concluído até fevereiro deste ano, aproveitando esta ocasião para lembrar os governantes que será necessário que haja “solidariedade nacional para com a diferença”.

Tendo em conta o que já aconteceu no passado, no que diz respeito à verba afeta ao atual PO Regional, cerca de 319 milhões de euros, Ana Abrunhosa anunciou que podem ser tidas em consideração mais candidaturas em regime de overbooking (neste caso de 10%, que representam cerca de 32 milhões de euros) assegurando assim o financiamento a projetos que estejam aprovados até 31 de dezembro deste ano. Recorde-se que o contexto do regime do overbooking é um mecanismo utilizado para garantir que as verbas do Programa possam ser gastas na sua totalidade.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) promoveu, no âmbito do Projeto INOVA ALGARVE 2.0, uma reunião da rede Investalgarve – Rede Regional de Apoio ao Desenvolvimento Económico Regional. O encontro, que contou com 50 participantes, decorreu no dia 28 de janeiro, no Palácio Gama Lobo, em Loulé.

A reunião, onde estiveram presentes vários técnicos das autarquias da região e de outras entidades públicas e privadas, contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Loulé, Vítor Aleixo, na sessão de abertura, e da Diretora Regional de Cultura do Algarve, Adriana Nogueira, que encerrou os trabalhos.
O programa incluiu a apresentação de diferentes painéis, maioritariamente focados em projectos e iniciativas em curso na região ligados às indústrias culturais e criativas, ao Algarve Tech Hub e o projeto Internacionalizar + Algarve, na área do turismo.

A rede Investalgarve, criada em 2015, constitui um sistema de resposta em rede para o estímulo ao empreendedorismo, ao investimento e ao espírito empresarial da região. 

Informação complementar:
O projecto INOVA ALGARVE 2.0, resulta de uma candidatura aprovada no âmbito do sistema de apoio a Ações Coletivas (SIAC) – Qualificação, com enquadramento no Programa Operacional Regional CRESC ALARVE 2020, pela Associação Empresarial da Região do Algarve (NERA), pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), pela Universidade do Algarve e pelaTertúlia Algarvia – Centro de Conhecimento em Cultura e Alimentação Tradicional do lgarve. Pretende reforçar a capacidade empresarial das PME da região para o desenvolvimento de processos de inovação, estimulando práticas de cooperação, sensibilizando e capacitando as PME para os factores críticos de competitividade nos domínios de inovação. A AMAL é responsável pela “Dinamização e capacitação do ecossistema de inovação do Algarve – Rede InvestAlgarve, através da realização e sessões de dinamização e capacitação da Rede e sua comunicação.