No próximo dia 8 de maio, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de Trabalhos:
1. Unidades Móveis de Saúde – Ponto de situação; 
2. Convid-19 – Medidas excecionais e obrigatórias: 
2.1. Regime excecional de contratação pública e de autorização de despesa - Dr. Pedro Mota e  Costa – Dúvidas dos Srs. Presidentes; 
3. Plano de Recuperação do Algarve; 
4. Autoridade de Transportes:
4.1. Realização de serviços mínimos no Algarve -maio; 
4.2. 4.a Alteração ao Orçamento e 4.a alteração às GOP do ano de 2020; 
4.3. Ato de imposição de serviços mínimos de transporte - Eva; 
4.4. Ato de imposição de serviços mínimos de transporte - Frota Azul; 
5. Ecovia – eurovelo1 – Normalização da sinalética; 
6. Gabinete Florestal Intermunicipal/Brigada de Sapadores – Ponto de situação; 
7. Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve – Relatório preliminar; 
8. PADRE – Projetos Intermunicipais – Gestão pelas ADL’s; 
9. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 

Faro, 30 de abril de 2020. 

Consciente do papel que assume na difusão e disseminação de conhecimento, a BIBAL – Rede de Bibliotecas do Algarve adaptou-se ao novo contexto trazido pela pandemia e encontrou novas formas de manter os bons hábitos de leitura. Também o Dia Mundial do Livro, que se comemora a 23 de abril, será assinalado de forma diferente.

Apesar de encerradas ao público, as bibliotecas da BIBAL continuam a oferecer diversos serviços, à distância de um clique. As horas do conto, sugestões de leitura, formação, divulgação de conteúdos informativos fidedignos (e-books, sites, notícias, etc.) são exemplos disso.
Quanto ao Dia Mundial do Livro, e não só, são diversas as atividades previstas. Os interessados podem consultar a página da Internet e a presença nas redes sociais de cada biblioteca. Também a Direção-Geral do Livros, dos Arquivos e das Bibliotecas, através do seu site (http://bibliotecas.dglab.gov.pt/pt/Paginas/default.aspx), divulga serviços e iniciativas de muitas bibliotecas em todo o País, que podem ser consultados em: //flipboard.com/@RNBP_DGLAB">https://flipboard.com/@RNBP_DGLAB>.

Recorde-se que a atual conjuntura fomentou a adoção de novas práticas de trabalho. As Bibliotecas têm-se adaptado a este novo contexto, com o apoio das soluções e plataformas, que desempenham um papel importante na difusão e disseminação da informação, contribuindo para a divulgação dos seus serviços, através de soluções como o Facebook, Instagram, repositórios, blogues, portais, entre outros recursos online. Nestes tempos insólitos, as Bibliotecas adaptam-se e continuam disponíveis para os seus utilizadores, oferecendo serviços, disponibilizando recursos e competências, e estando presentes … “à distância”.

A BIBAL (https://amal.pt/atividades/protocolos-e-parcerias/bibal-rede-de-bibliotecas-do-algarve), visando o desenvolvimento estratégico da Região no que se refere a serviços de biblioteca, foi formalizada através da assinatura de um Acordo de Cooperação pelas autarquias representadas na Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL, em parceria com a Biblioteca da Universidade do Algarve e a Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB).
A Rede, que integra 25 bibliotecas municipais, 3 bibliotecas itinerantes e 3 bibliotecas universitárias, assenta na cooperação entre diferentes entidades e tem como finalidade o desenvolvimento de serviços em rede. Trata-se de uma lógica de partilha e otimização de recursos que garante a prestação de um serviço público de qualidade à população do Algarve.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve - AMAL já começou a preparar a época de incêndios. Nesse sentido, a sua Brigada de Sapadores Florestais conta agora com mais um veículo especial para ajudar na defesa da floresta.

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) entregou esta semana à AMAL um trator com grade de discos, destroçador florestal e corta-matos para ajudar ao desempenho da Brigada Intermunicipal de Sapadores Florestais nos trabalhos que têm sido desenvolvidos ao longo dos últimos meses.Este importante contributo junta-se ao material de que a Brigada já dispõe para, dentro das suas competências, nomeadamente no âmbito de ações de silvicultura preventiva e de intervenção e emergência pós-fogo, conseguir estar em pleno trabalho de antecipação ao combate a incêndios, na preparação e planeamento de uma resposta efetiva em termos de defesa das florestas e do meio rural na região.

Recorde-se que a criação desta Brigada Intermunicipal decorre da Resolução de Conselho de Ministros n.º 157-A/2017, de 27 de outubro, que enfatiza, no capítulo referente ao aumento da resiliência do território, que se pretende “promover uma nova lógica de intervenção no território florestal, criando Gabinetes Técnicos Florestais Intermunicipais, alterando o patamar territorial de planeamento e dando capacidade de intervenção pública através da criação de Brigadas Especiais de Sapadores Florestais com competências, nomeadamente, no âmbito de ações de silvicultura preventiva e de intervenção e emergência pós-fogo”.

Esta disposição revela a importância que as Comunidades Intermunicipais passam a ter no âmbito do sistema, visando claramente o reforço da sua influência e da sua operacionalidade na promoção de políticas de carácter regional para a área da defesa das florestas e do meio rural.

Na Comunidade Intermunicipal do Algarve, o seu Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal, financiado pelo Fundo Florestal Permanente, entrou em funcionamento a 1 de setembro de 2018, e a Brigada, composta por três equipas, está no terreno desde maio de 2019.

Estima-se que as emissões de CO2 diminuam, este ano, em cerca de 1600 milhões de toneladas devido à COVID-19. Um valor que representa uma redução de 4%, mas que ainda não permite alcançar a meta 6% ao ano, estipulada no Acordo de Paris. Quem o diz é o investigador e professor catedrático Filipe Duarte Santos, orador do Webinar que a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve promoveu ontem, dia 15 de abril, sobre as "Alterações Climáticas e COVID-19". 

A iniciativa, que contou com mais de 160 participantes, decorreu no âmbito do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Algarve (PIAAC). De acordo com os especialistas, há vários fatores que não vão sofrer alterações com a pandemia. Desde logo, o enquadramento geológico do Algarve, a subida do nível do mar, o regime previsto de tempestades ou a vulnerabilidade. Por isso, “é muito importante que continuemos a trabalhar na adaptação às alterações climáticas e mitigação, seguindo as estratégias já delineadas no PIAAC”, frisou Cristina Veiga Pires, professora da Universidade do Algarve. E acrescentou: “mesmo que tenhamos a consciência de que, depois do confinamento ditado pela COVID-19, há coisas que vão mudar, sabemos, por exemplo, que as prioridades e a disponibilidade financeira das instituições serão outras”.

Uma certeza corroborada por António Pina, Presidente da AMAL: “dentro de um a dois anos, Governantes e a própria sociedade civil terão como principais preocupações as questões socioeconómicas que resultam desta pandemia, mas não podemos baixar os braços e abandonar esta luta por um País mais saudável”. Segundo o autarca, a AMAL continuará a fazer o seu trabalho no âmbito da execução do PIAAC, pelo que “estão já a avançar os estudos para que se possam implementar algumas medidas no curto prazo, sendo o principal foco trabalhar para minimizar as perdas de água nas redes de distribuição urbanas, que no Algarve rondam os 30%, até porque a chuva dos últimos dias apenas dá uma segurança de dois a três meses no combate à seca que a região enfrenta atualmente”.

Apresentações: Filipe Duarte Santos / Luis Dias / Veiga Pires / Rui Lourenço

Que impacto terá a COVID-19 nas alterações climáticas? É para responder a esta pergunta que a AMAL- Comunidade Intermunicipal do Algarve promove, no próximo dia 15 de abril, o Webinar "Alterações Climáticas e COVID-19". Uma iniciativa no âmbito do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Algarve (PIAAC).

A pandemia COVID-19 tem condicionado, de forma restritiva, a vida de milhões de pessoas. Desde logo, o cancelamento de viagens, a redução de tráfego rodoviário ou um maior consumo doméstico de produtos, com reflexos na diminuição de emissões de gases de efeito estufa, bem como da poluição do ar e da água. Quais serão, afinal, os impactos ambientais da COVID-19 num mundo que tenta reduzir as alterações climáticas?  E terão as alterações climáticas influenciado o desenvolvimento da COVID-19? O que podemos aprender com esta realidade? E como tudo isto pode influenciar a região do Algarve? 

Estas e outras questões serão o foco do Webinar que a AMAL vai promover no próximo dia 15 de abril, entre as 15h00 e as 17h00, e que contará com oradores que se têm dedicado à investigação na área das alterações climáticas, em especial no Algarve (consultar PROGRAMA em anexo).

Recorde-se que António Guterres, Secretário de Estado das Nações Unidas, afirmou que, apesar da pandemia da COVID-19, as alterações climáticas não poderão ser deixadas para segundo plano porque “a magnitude de uma crise climática não tem comparação com o impacto temporário de uma pandemia. Não vamos combater as alterações climáticas com um vírus”.

Para participar, os interessados deverão inscrever-se, até dia 14 de abril, através do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., indicando o nome, entidade e e-mail, estando o número de participantes sujeito à capacidade da plataforma onde irá decorrer o webinar.

Consultar PROGRAMA AQUI

A AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve vai assegurar, enquanto Autoridade de Transportes, o cumprimento dos serviços mínimos de Transporte Público Rodoviário de passageiros, nas condições que se considerem necessárias face à necessidade de adequação da oferta à procura.

Os operadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros do Algarve - EVA Transportes e Frota Azul -, decidiram reduzir os quilómetros realizados diariamente, de forma a adequar a oferta à procura, alterada pela redução do número de utilizadores deste serviço. Estes operadores são responsáveis pela exploração de serviços de âmbito intermunicipal e municipal, tendo sido a competência da Autoridade de Transportes delegada pelos Municípios na AMAL.

Face às dificuldades sentidas e à redução de receita nas suas operações, a EVA Transportes e a Frota Azul procederam ao regime de lay-off de 50% dos seus funcionários desde o dia 1 de abril. Além disso, considerando que a receita atual não cobre as despesas associadas à realização dos serviços por si explorados, ponderam a paragem total das suas operações, caso não haja lugar a compensações financeiras.

Sendo o transporte de passageiros um serviço público essencial, a AMAL, na última reunião de 3 de abril, decidiu transferir a liquidez resultante da não utilização das verbas municipais afetas aos transportes escolares (atualmente suspensos) de cada município para a AMAL. Esta é a forma de financiar o pagamento das compensações necessárias e, assim, assegurar os serviços mínimos de transporte público rodoviário de passageiros, no volume e nas condições que se considerem necessários, adequando a oferta à procura.

A AMAL considera fundamental a adoção de medidas urgentes e extraordinárias para minimizar o impacto negativo na atividade dos operadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros durante o Estado de Emergência, mantendo-se os serviços mínimos de transporte que assegurem a mobilidade dos cidadãos.