No próximo dia 5 de março, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
1.Autoridade de Transportes:
1.1. Atos de imposição de serviços essenciais de transporte público rodoviário: 1.1.1. Alteração do valor de remuneração dos operadores;
1.1.2. Ato - EVA-Transportes, SA;
1.1.3. Ato - Frota Azul – Transportes e Turismo, Lda.
1.2. PART - Plano de Apoio à Redução Tarifária-2021:
1.2.1. Comparticipação mínima dos municípios para acesso ao financiamento do PART;
1.2.2. Alteração dos descontos tarifários a aplicar nos serviços ferroviários regionais da linha do Algarve – Subsidiação PART;
1.2.3. Contrato CP – Comboios de Portugal.
1.3. Contrato de concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros – VIZUR. Transportes Unipessoal, Lda – Período de transição.
2.Sistemas Alimentares Sustentáveis: início do procedimento;
3.Plano de Recuperação do Algarve/ Universidade do Algarve;
4.Indicação dos representantes dos Municípios nas empresas: Águas do Algarve e ALGAR;
5.Criação de uma Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP) no Algarve;
6. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
Faro, 26 de fevereiro de 2021.
