No próximo dia 16 de dezembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Silves.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos:
- Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço: Planos de Segurança/Politicas;
- Regime Jurídico de Proteção de Dados: Relatório, Políticas e Código de Conduta;
- Norma de Controlo Interno da AMAL;
- Ponto situação das instalações da AMAL;
- Região Resiliente Algarve – Apresentação;
- Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Algarve - Criação de um Site Regional da BIBAL;
- Regulamento Intermunicipal “Apoios à Mobilidade AMAL”
- Restituição aos municípios das verbas para a realização dos serviços mínimos de abril e maio de 2020;
- PART -Revogação do reforço da comparticipação dos municípios - novembro e dezembro de 2022;
- PROTRANSP 2022 – Afetação de verbas;
- Fixação da TAT para 2023;
- Transferências para os operadores - Autorização de reforço da despesa: VIZUR, PXM, CP;
- 9.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2022;
- Museu Zero – Contrato de parceria com os Municípios;
- Hospital de Lagos – Pedido de apoio;
- Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
16.1. Portugal Masters – Transferências dos Municípios.
Faro, 12 de dezembro de 2022.
