Reunião Ordinária do Conselho Intermunicipal – 16 de dezembro de 2022

No próximo dia 16 de dezembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Silves.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:

1. Regime Jurídico da Segurança do Ciberespaço: Planos de Segurança/Politicas;
2. Regime Jurídico de Proteção de Dados: Relatório, Políticas e Código de Conduta;
3. Norma de Controlo Interno da AMAL;
4. Ponto situação das instalações da AMAL;
5. Região Resiliente Algarve – Apresentação;
6. Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Algarve - Criação de um Site Regional da BIBAL;
7. Regulamento Intermunicipal “Apoios à Mobilidade AMAL”
8.  Restituição aos municípios das verbas para a realização dos serviços mínimos de abril e maio de 2020;
9. PART -Revogação do reforço da comparticipação dos municípios - novembro e dezembro de 2022;
10. PROTRANSP 2022 – Afetação de verbas;
11. Fixação da TAT para 2023;
12. Transferências para os operadores - Autorização de reforço da despesa: VIZUR, PXM, CP;
13. 9.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2022;
14. Museu Zero – Contrato de parceria com os Municípios;
15. Hospital de Lagos – Pedido de apoio;
16. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
    16.1. Portugal Masters – Transferências dos Municípios.

Faro, 12 de dezembro de 2022.