No próximo dia 13 de janeiro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL. Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos:
1. PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária – 2023:
1.1. Aplicação do PART pelas entidades beneficiárias;
1.2. Comparticipação mínima dos Municípios.
1.3. Contrato Interadministrativo de delegação de Competências da Câmara Municipal de Faro na AMAL;
1.4. Contrato de Delegação de Competências do Estado na AMAL;
2. Transição de ano financeiro – Ratificação de documentos:
2.1. Mapa de Demonstração de Desempenho Orçamental do ano de 2022;
2.2. 1.ª Alteração ao Orçamento e às GOP.
3. ERSAR – Aumentos das Tarifas;
4. Saúde – Descentralização de Competências;
5. Taxa Turística – Ponto de situação;
6. Brigada de Sapadores Florestais – Ponto de situação;
7. Preparação da reunião com o Ministro do Ambiente;
8. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
Programa Regional do Algarve 2021 - 2027
8.1. Plano de ação de base territorial - Investimentos Territoriais Integrados CIM: Apresentação de candidatura ao POAT 2020 (Convite N.º 08/POAT/2022)
8.2. Modelo de governação - Indicação do vogal não executivo para a Autoridade de Gestão
Faro, 06 de janeiro de 2023.
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