No próximo dia 06 de março o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL. Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos:
1.Transferência de competências das zonas ribeirinhas - Presidente do Conselho de Administração da DocaPesca
2. PART– Programa de Apoio à Redução Tarifária:
2.1. Situação financeira do PART;
2.2. Aplicação do PART 2023– Alteração;
2.3. Aditamento ao Regulamento de Apoios á Mobilidade.
3. Compensação pelo não aumento dos passes em 2023
4. PROTRANSP – Planeamento 2023;
5. Ponto de Situação do Pedido de Compensação do Operador Vizur;
6. 3.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2023;
7. Concurso público n.º 1/2023 – Aquisição de serviços para suporte dos equipamentos e
software e assessoria tecnológica – Aprovação do relatório final, adjudicação e
notificações ao concorrente;
8. PRR - SM1 - Aprovação da minuta do contrato interadministrativo o LNEC;
9. Julgados de Paz;
10. ERSE – Distribuição de energia eléctrica em baixa tensão – Concessões Municipais;
11. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
11.1. Informações:
a) Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local –
Deslocação à AMAL;
b) BIBAL - Relatório 2022 e Plano de Atividades 2023.
Faro, 27 de fevereiro de 2023.
