A Comunidade Intermunicipal do Algarve assinou, com o Fundo Ambiental, pelo segundo ano, um Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira, num valor que ronda um milhão e duzentos mil euros, que permitirá a atribuição de financiamento aos municípios para investimentos em projetos que visem o aumento da quantidade e qualidade da reciclagem de resíduos, em particular dos biorresíduos.
O protocolo, no valor de um milhão e duzentos e oitenta e quatro mil euros, visa regular os termos e condições, de natureza técnica e financeira, da colaboração entre o Fundo e a Comunidade Intermunicipal do Algarve, no âmbito do Programa “RecolhaBio - Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos”. Pretende-se que, no final, os municípios possam demonstrar o aumento que este apoio proporcionou na recolha de biorresíduos e/ou no aumento das quantidades de resíduos recolhidos de forma selectiva.
O regulamento prevê, em concreto, o financiamento de projetos ou de iniciativas que incidam no aumento da capacidade dos municípios para assegurar a recolha seletiva de resíduos urbanos, em particular dos biorresíduos, devendo incluir a infraestruturação e a aquisição de equipamentos associados a esse serviço e, simultaneamente, a sensibilização dos utilizadores para melhorar as suas práticas, promovendo, em última instância, a redução da deposição de resíduos em aterro.
