Na segunda Sessão Ordinária da Assembleia Intermunicipal, que decorreu no município de Castro Marim, os deputados ficaram a conhecer as áreas prioritárias da Comunidade Intermunicipal do Algarve para 2024, tendo sido aprovados os principais documentos de gestão da AMAL para o próximo ano e também uma Moção e uma Recomendação apresentadas pelo Grupo Intermunicipal do PSD.
No Período de Antes da Ordem do Dia, foram apresentadas duas moções e uma recomendação pelo Grupo Intermunicipal do PSD. A saber: a moção “Parque Natural Marinho do Recife do Algarve - Pedra do Valado, por um Programa de Compensações e Medidas de Apoio aos Pescadores” (rejeitada); a moção “Pela melhoria da qualidade da recolha dos resíduos recicláveis no Algarve” (aprovada) e a recomendação “Seca no Algarve, Pressão e Soluções” (aprovada).
Os textos das Moções aprovadas podem ser consultados abaixo.
Já no Período da Ordem do Dia, foram aprovados os principais documentos de gestão da Comunidade Intermunicipal do Algarve para o próximo ano: as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2024, em que são destacadas as áreas prioritárias de trabalho (+ info. em https://amal.pt/comunicacao/886-amal-aprova-orcamento-e-gop-para-2024), assim como o Plano de Recrutamento e Mapa de Pessoal.
O Vice-Presidente da AMAL, Osvaldo Gonçalves, prestou, igualmente, alguns esclarecimentos a questões levantadas pelos deputados sobre o desempenho da empresa ALGAR na região do Algarve, deixando, desde logo, a certeza de que esse assunto também preocupa todos os autarcas, que tem sido frequentemente debatido nas reuniões do Conselho Intermunicipal (que conta a presença dos 16 presidentes dos Municípios do Algarve) e que se tem trabalhado para tentar encontrar uma solução nessa área. Aproveitou, ainda, para destacar o trabalho que tem sido desenvolvido na área da Eficiência Hídrica, em concreto, no que diz respeito aos 35 milhões de euros que a AMAL está a gerir no âmbito do Plano Regional de Eficiência Hídrica, ressalvando que a aprovação dos projetos nesta área tem corrido tão bem que já foi aprovado um reforço de 5 milhões de euros para abertura de novos avisos.
Dos 58 membros da Assembleia Intermunicipal, marcaram presença na reunião, realizada na passada quarta-feira, dia 06, na Biblioteca Municipal de Castro Marim, 46 deputados das várias forças políticas representadas nas 16 assembleias municipais do Algarve. Desde que foi instalada, a Assembleia Intermunicipal já realizou sessões em 5 municípios da região (Faro, Lagoa, Vila Real de Santo António, Loulé e agora Castro Marim), no âmbito do roteiro da Assembleia Intermunicipal em Movimento, uma iniciativa que o Presidente da Assembleia, José Águas da Cruz, tem vindo a concretizar durante o seu mandato, de descentralizar a realização destas sessões, por forma a levar a Assembleia a todos os algarvios.
As reuniões da Assembleia Intermunicipal da AMAL acontecem duas vezes por ano, tendo a próxima ficado agendada para abril de 2024.
◊ Moção PSD “Pela melhoria da qualidade da recolha dos resíduos recicláveis no Algarve” (Consulte AQUI)
◊ Recomedação PSD “Seca no Algarve, Pressão e Soluções” (Consulte AQUI)
Como habitualmente, a Assembleia foi emitida em direto nas redes sociais da AMAL, estando disponível para ver ou rever em https://youtube.com/live/Giwwl5igHBU?feature=share
Legenda da foto da Mesa da Assembleia (da esqª para a dtª):
Primeiro Secretário da AMAL: Joaquim Brandão Pires
Vice-Presidente do Conselho Intermunicipal da AMAL: Osvaldo Gonçalves (Presidente da CM Alcoutim)
Vice-Presidente da Assembleia Intermunicipal: Tiago Botelho (Membro da AM de Faro)
Presidente da Assembleia Intermunicipal: José Manuel Correia Águas da Cruz (Membro da AM de Lagoa)
Secretário (em substituição e convidado): João Fernandes (Membro da AM de Castro Marim)
Secretária do Núcleo de Apoio à AI (em substituição): Ingrid Silva
