No próximo dia 11 de abril, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre do ex-Governo Civil, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos:
1. Autoridade de Transportes:
1.1. Procedimento para a Contratualizacão do Serviço Público de Transporte de Passageiros Rodoviário, VAMUS 2026-2034 -Modelo Económico - Presença do Dr. Pedro Mota e Costa;
1.2. Acordo de Empresa - Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal – STRUP;
1.3. VAMUS - Reposição do Equilíbrio Financeiro (REF) Pré-contencioso no Tribunal Arbitral;
1.4. Incentiva +TP - aplicação transversal das verbas 2025;
1.5. Autorização de repartição de encargos para a contratualização do Serviço Público de Transporte de Passageiros Rodoviário: VAMUS 2026-2034;
2. Documentos de Prestação de Contas 2024;
3. 1.ª Revisão às GOP e Orçamento 2025;
4. Equipamentos Informáticos para Bibliotecas Públicas - Minuta de Contrato de Comodato;
5.Definição da remuneração da CC-AMAL no Acordo Quadro para aquisição de veículos e equipamentos operacionais para combate a incêndios;
6. Programa de Investimentos em equipamentos sociais – Presença da Dra. Margarida Flores;
7. Rede Azul de Teatros - Programação e projectos conjuntos dos Municípios – Presença da Dra. Dália Paulo e Dr. Gil Silva;
8.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
Faro, 04 de abril de 2025.
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
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