A Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL suspendeu as suas iniciativas presenciais devido à pandemia, mas mantém a sua responsabilidade de trabalhar em prol da comunidade algarvia. Nesse sentido, entre as diversas medidas que tem tomado, vai agora promover duas iniciativas que visam esclarecer sobre os apoios existentes às empresas e a gestão municipal em tempo de crise.
Considerando a situação excecional que se está a viver decorrente da pandemia COVID-19 e consequente publicação de várias medidas de apoio extraordinário às empresas a AMAL entendeu ser oportuno e pertinente promover uma reunião da Rede INVESTALGARVE.
Neste contexto está agendado um encontro on-line, para o próximo dia 2 de abril, no qual se pretende dar a conhecer aquelas medidas. No encontro, cujos participantes são as entidades que têm acompanhado este processo da rede regional de parcerias de apoio ao desenvolvimento económico, serão focados temas como o Financiamento - Linhas de Crédito; Medidas de flexibilização no âmbito dos sistemas de incentivos às empresas; Apoio à continuidade da atividade e emprego: layoff simplificado; Medidas da responsabilidade do Instituto do Emprego e Formação Profissional e Aplicação do estado de emergência. Os oradores convidados pertencem a instituições como o IAPMEI, RTA, IEFP e CRESC ALGARVE 2020.
Também neste mesmo dia, decorrerá uma Ação de Formação / Sessão de Esclarecimentos, também on-line, sobre o tema “Gestão Municipal em Período de Crise”, ministrada por Pedro Mota e Costa (Economista, Consultor de Finanças, Gestão e Contabilidade Pública). Esta iniciativa tem como pressupostos a situação excecional de saúde pública decorrente da pandemia, e as consequentes, extraordinárias, urgentes e oportunas intervenções dos Municípios em salvaguarda da saúde pública e ação social; e a publicação do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à COVID-19, que terão, necessariamente, que articular-se com o quadro legal aplicável aos Municípios. A ação destina-se aos membros dos executivos, bem como a dirigentes ou outros elementos das autarquias com responsabilidade na área financeira.
Tendo suspendido as suas iniciativas presenciais devido à pandemia, a AMAL mantém a sua responsabilidade de trabalhar em prol da comunidade algarvia.
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