Pioneira na dinamização de estruturas centralizadoras de competências aquisitivas, a Central de Compras da AMAL completou, em 2020, 10 anos de atividade. A CC-AMAL apresenta valores de adjudicações que superam os 80 milhões de euros e poupanças obtidas superiores a 5 milhões de euros.
As negociações centralizadas, os acordos-quadro e as ferramentas de suporte ao processo pré-contratual assumem-se como determinantes para encontrar soluções facilitadoras da atividade de compra desempenhada pelas autarquias. Nesse sentido, a CC-AMAL veio permitir a celebração de acordos-quadro de bens ou serviços com condições base, como preços máximos, critérios de adjudicação e requisitos máximos, entre os fornecedores selecionados e as entidades aderentes. Por esta via, as entidades aderentes da CC-AMAL beneficiam de procedimentos mais eficientes (prazos 90% mais curtos), menos litigantes e mais simplificados, o que se traduz num benefício considerável face ao crescente volume procedimental que as estruturas de contratação pública das autarquias enfrentam.
A pertinência e utilidade da Central de Compras é manifesta nos valores de adjudicações acumuladas pelas 26 entidades aderentes, que superam os 80 milhões de euros, e nas poupanças obtidas superiores a 5 milhões de euros, indicadores que colocam a CC-AMAL em destaque a nível nacional.
Em 2020 estiveram disponíveis 5 acordos-quadro na CC-AMAL: Combustíveis Rodoviários; Papel; Energia; Gás e Refeições escolares.Para 2021, está prevista a renovação dos acordos-quadro existentes que tenham tido utilização pelas entidades aderentes e dar continuidade ao alargamento da oferta, considerando novas rubricas de despesa enquadráveis em modelos de acordo-quadro que proporcionem benefícios às entidades aderentes. Neste âmbito está já em vigor o acordo-quadro para a locação de Viaturas Elétricas e Híbridas, estando atualmente a decorrer o processo de aquisição de um lote de 28 viaturas para os municípios e empresas municipais. Também em elaboração a CC-AMAL tem um acordo-quadro para aquisição de contadores de água e sistemas de telemetria e um outro para a renovação dos Combustíveis.
Hoje as centrais de compras intermunicipais são uma realidade incontornável no panorama da contratação pública municipal em Portugal. As 17 centrais de compras em operação permitem que mais de 2/3 dos municípios portugueses beneficiem da oferta de vários serviços, sendo de destacar os acordos-quadro e os processos de negociação centralizada, que resultam em evidentes benefícios processuais e financeiros.
