A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA-LabX) vão assinar um Protocolo de Cooperação para a execução do projeto “Região Resiliente 2.0”, destinado a definir o modelo de constituição de Plataformas Locais para Redução do Risco de Catástrofe. O Algarve será, a nível nacional, a região piloto para implementar a solução desenvolvida.
O projeto “Região Resiliente 2.0”, que terá uma duração de nove meses, pretende envolver, através da participação ativa, todos os municípios do Algarve na construção de uma solução inovadora de governança para integração mais eficaz das medidas de redução do risco de catástrofes nas políticas locais, em linha com o Quadro de Sendai 2015-2030 para a Redução do Risco de Catástrofes e com a Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva.
A minuta do Protocolo de Cooperação foi aprovada, por unanimidade, na Reunião extraordinária do Conselho Intermunicipal da AMAL, que decorreu na passada sexta-feira.
Está previsto que o projeto se desenvolva em quatro fases: a) Capacitação: capacitação imersiva para os elementos da equipa do Projeto; b) Investigação: trabalho de campo destinado a avaliar os desafios localmente existentes; c) Conceção: desenvolvimento de uma solução em cocriação com todas as partes envolvidas; d) Experimentação: validação da solução entre todas as partes envolvidas.
Recorde-se que a região do Algarve tem tido um papel particularmente ativo na implementação, à escala regional e local, dos princípios da Estratégia Internacional para Redução do Risco de Catástrofes, facto patente na adesão global à iniciativa “Resilient Cities” das Nações Unidas, por ação conjunta da Comunidade Intermunicipal do Algarve e dos 16 Municípios que a compõem. Neste âmbito, existe assim vontade do Algarve se constituir como região piloto, a nível nacional, para a implementação e teste do modelo de constituição de Plataformas Locais para a Redução do Risco de Catástrofe, fortalecendo, ao nível local, a governança na gestão de riscos em ordem a obter uma visão robusta, coordenada e plurissectorial, com o envolvimento de todas as partes interessadas, capaz de catalisar mecanismos de colaboração e parcerias entres as diversas entidades locais, de forma a potenciar a implementação e boa execução dos instrumentos de prevenção, mitigação, preparação, resposta e reabilitação nas situações de acidente grave e catástrofe, promovendo desta forma regiões e comunidades com maior resiliência.
Esta abordagem será necessariamente inovadora, e promoverá a experimentação, incutindo a adoção de competências e atitudes orientadas a um serviço público centrado nos cidadãos e promovendo o desenvolvimento e teste de protótipos, pilotos e outras soluções que melhorem a eficácia e a eficiência dos serviços públicos antes de decidir pela sua implementação.
