A Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL suspendeu as suas iniciativas presenciais devido à pandemia, mas mantém a sua responsabilidade de trabalhar em prol da comunidade algarvia. Nesse sentido, entre as diversas medidas que tem tomado, vai agora promover duas iniciativas que visam esclarecer sobre os apoios existentes às empresas e a gestão municipal em tempo de crise.

Considerando a situação excecional que se está a viver decorrente da pandemia COVID-19 e consequente publicação de várias medidas de apoio extraordinário às empresas a AMAL entendeu ser oportuno e pertinente promover uma reunião da Rede INVESTALGARVE. 
Neste contexto está agendado um encontro on-line, para o próximo dia 2 de abril, no qual se pretende dar a conhecer aquelas medidas. No encontro, cujos participantes são as entidades que têm acompanhado este processo da rede regional de parcerias de apoio ao desenvolvimento económico, serão focados temas como o Financiamento - Linhas de Crédito; Medidas de flexibilização no âmbito dos sistemas de incentivos às empresas; Apoio à continuidade da atividade e emprego: layoff simplificado; Medidas da responsabilidade do Instituto do Emprego e Formação Profissional e Aplicação do estado de emergência. Os oradores convidados pertencem a instituições como o IAPMEI, RTA, IEFP e CRESC ALGARVE 2020.

Também neste mesmo dia, decorrerá uma Ação de Formação / Sessão de Esclarecimentos, também on-line, sobre o tema “Gestão Municipal em Período de Crise”, ministrada por Pedro Mota e Costa (Economista, Consultor de Finanças, Gestão e Contabilidade Pública). Esta iniciativa tem como pressupostos a situação excecional de saúde pública decorrente da pandemia, e as consequentes, extraordinárias, urgentes e oportunas intervenções dos Municípios em salvaguarda da saúde pública e ação social; e a publicação do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à COVID-19, que terão, necessariamente, que articular-se com o quadro legal aplicável aos Municípios. A ação destina-se aos membros dos executivos, bem como a dirigentes ou outros elementos das autarquias com responsabilidade na área financeira.

Tendo suspendido as suas iniciativas presenciais devido à pandemia, a AMAL mantém a sua responsabilidade de trabalhar em prol da comunidade algarvia. 


Consultar Programa da Reunião Rede INVESTALGARVE AQUI 

Deferimento de prazos no pagamento das faturas da água, deferimento e/ou isenção de pagamento de rendas dos equipamentos públicos concessionados, isenção das taxas de Ocupação da Via Pública (OVP´s), de publicidade e na aplicação das taxas turísticas juntam-se às medidas que os municípios já estão a implementar no Algarve para aliviar o impacto da pandemia nas populações e atividades económicas locais.

Com o evoluir da situação da COVID-19, num contexto de incerteza, e de forma a acompanhar, nas matérias de competência municipal, aquelas que têm sido as orientações e decisões do Governo, os 16 municípios do Algarve têm adoptado diversas medidas de apoio às populações e empresários. Ontem, numa reunião da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, foram tomadas mais algumas.

Neste sentido foi deliberado:
- deferir, até maio, os pagamentos das faturas de água (sendo que serão posteriormente criadas condições para serem pagas em prestações); 
- deferir e/ou isentar o pagamento de rendas em equipamentos públicos concessionados;
- isentar as taxas de OVPs (Ocupação de Via Pública) e taxas de publicidade;
- isentar a taxa turística nos municípios que as aplicavam e suspender o início da sua aplicação onde estava previsto. 

De ressalvar que cada município irá, em função da sua realidade e da sua capacidade financeira, adequar à especificidade de cada território, podendo aplicar medidas mais alargadas. A situação será regularmente acompanhada e no final de maio a necessidade de manter ou lançar novas medidas será equacionada. Refira-se em particular o município de Vila Real de Santo António que, por se encontrar sob intervenção do FAM, não poderá, para já, adoptar as medidas acima referidas encontrando-se, no entanto, a dialogar com aquela entidade a fim de lhe ser permitida a adoção de algumas medidas de apoio à população no contexto da pandemia.

De referir que a área respeitante ao apoio social tem sido a que tem merecido maior atenção e a primeira a ser tratada, sendo de sublinhar o esforço que todos os municípios estão a desenvolver no sentido de identificar a população mais vulnerável (os idosos, os portadores de doenças autoimunes, doenças crónicas, com mobilidade reduzida, os mais isolados, entre outros) para que não lhes falte apoios no sentido da aquisição e entrega de alimentos, produtos de higiene e medicamentos, permitindo que esta franja da população possa permanecer em casa. Esta medida tem sido desenvolvida com as próprias equipas das câmaras municipais, voluntários das IPSS´s, clubes desportivos, associações e outras entidades que têm demonstrado a sua disponibilidade para ajudar.

Outra das áreas que tem tido relevância diz precisamente respeito aos condicionalismos e apoio à atividade económica e, face aos efeitos das restrições ditadas pelo governo, será, em articulação com os tecidos empresariais dos concelhos, avaliada a possível implementação de medidas minimizadoras deste impacto. Para já, e no sentido de aliviar o impacto da pandemia nas atividades económicas locais, os executivos vão avançar com as medidas acima referidas. 

A AMAL sugere que os munícipes consultem os canais de comunicação de cada autarquia (sites institucionais, páginas de FB dos municípios) para conhecerem, detalhadamente, as medidas que estão a ser tomadas em cada território.

O foco continua centrado na proteção da saúde e bem-estar da população do Algarve, razão pela qual a Comunidade Intermunicipal do Algarve apela, uma vez mais, para que sejam cumpridas as recomendações da Direção-Geral da Saúde (https://www.dgs.pt/).

As 16 Câmaras Municipais do Algarve transferiram para o Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve (ABC) 1.380.000,00€ para a aquisição de equipamentos e materiais necessários às unidades hospitalares da região no combate à COVID-19. Fazem parte da lista 30 ventiladores invasivos, termómetros e material de proteção individual, como máscaras, luvas e fatos.

O contributo da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) resulta da reunião que a entidade teve no passado dia 16 de março com a Administração Regional de Saúde do Algarve e com o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, na qual manifestou a sua disponibilidade para ajudar em tudo o que estivesse ao seu alcance para colmatar eventuais necessidades no combate à COVID 19.
Com esta verba, o ABC encontra-se, neste momento, a ultimar os processos de aquisição dos equipamentos e materiais referidos.
A decisão da AMAL visa ajudar a responder à situação excecional que se vive, com a proliferação de casos registados de contágio de COVID-19, a qual exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente. Assim, a AMAL considera fundamental, num exercício solidário e supletivo, dotar o Serviço Nacional de Saúde com recursos materiais que permitam cumprir o desiderato de prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica por COVID-19.

Os presidentes de câmara apelam, novamente, a toda a população do Algarve para que assuma, nos seus hábitos e comportamentos, as recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS), com vista à sua própria proteção e à contenção da propagação (informação em https://www.dgs.pt/) e que cumpra o decretado no Estado de Emergência Nacional.

 

Os presidentes das 16 autarquias do Algarve manifestaram à ARS Algarve e ao CHUA a sua disponibilidade para ajudar em tudo o que estiver ao seu alcance para colmatar eventuais necessidades no combate à COVID 19. A AMAL irá adquirir mais 30 equipamentos como os ventiladores invasivos para juntar aos quase 60 que o CHUA já tinha programado, o que permite quase triplicar a capacidade instalada na região.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) reuniu no final do passado dia 16, com a Administração Regional de Saúde do Algarve e o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) para fazer um ponto de situação sobre a evolução do novo coronavírus (COVID 19) na região.

Paulo Morgado, responsável pela ARS Algarve, a Ana Paula Gonçalves, Presidente do Conselho de Administração do CHUA, informaram sobre as medidas que foram, e estão a ser, implementadas nos Hospitais de Faro e Portimão nesta que já é a fase de mitigação, anunciando a criação de serviços de atendimento específico nas urgências dos dois hospitais e nas unidades de saúde de cuidados primários. Foram igualmente implementadas as teleconsultas e reduzido o número de cirurgias não urgentes.
Neste contexto, voltaram a apelar para a necessidade de sensibilizar as populações para reduzir ao indispensável as deslocações aos serviços de saúde, frisando que 80% da população infetada pelo novo coronavírus não necessitará de cuidados hospitalares uma vez que se prevê que tenham sintomas ligeiros e que poderão ser acompanhados a partir de casa.A preocupação centra-se agora nos restantes 20%, que necessitarão de cuidados acrescidos. Prevê-se que 5% do total de infetados precisará de ventilação (cujo aluguer de mais equipamentos desta natureza já foi contratualizado).
A colaboração com unidades privadas de saúde também tem sido articulada no sentido de se colmatar possíveis necessidades de equipamentos ou acomodação de doentes com outras patologias, porque, nesta fase, todos os doentes com a COVID 19 serão tratados no Serviço Nacional de Saúde.

Ainda que a ARS Algarve e o CHUA já tenham assegurado o aumento da sua capacidade de resposta no que diz respeito à criação de unidades de internamento (camas e equipamentos) para receber doentes infetados pelo coronavírus, os autarcas do Algarve, preocupados com a situação que se vive atualmente, e com as suas populações, comprometeram-se nesta reunião a desenvolver todos os esforços possíveis ao seu alcance para aumentar os meios logísticos que o CHUA vai começar a instalar a partir desta quarta-feira. A AMAL está ao lado das entidades de saúde e disponível para, aos quase 60 ventiladores invasivos que o CHUA já tinha programado, financiar mais 30 permitindo quase triplicar a capacidade atual instalada.

A AMAL deixa o seu agradecimento público por todo o empenhamento, esforço e dedicação demonstrados por todos os profissionais de saúde neste combate.
Os presidentes de câmara apelam, igualmente, a toda a população do Algarve para que assuma, nos seus hábitos e comportamentos, as recomendações emanadas pela Direção-Geral de Saúde (DGS), nomeadamente as regras básicas de higiene pessoal e de recato social, evitando deslocações desnecessárias a serviços, com vista à sua própria proteção e à contenção da propagação (informação em https://www.dgs.pt/).

A Comunidade Intermunicipal do Algarve reuniu hoje, dia 12, na sede da AMAL, para concertar posições no que diz respeito ao reforço de medidas de prevenção do novo coronavírus (COVID 19). Os presidentes de câmara apelam, em primeira instância, a toda a população do Algarve para que assuma, nos seus hábitos e comportamentos, as recomendações emanadas pela Direção-Geral de Saúde (DGS), nomeadamente as regras básicas de higiene pessoal e de recato social, evitando deslocações desnecessárias a eventos ou serviços, com vista à sua própria proteção e à contenção da propagação (informação em https://www.dgs.pt/).

Nesta reunião, e no âmbito das competências dos municípios, foi decidido pugnar pelos cuidados que podem ser, no curto prazo, prestados às populações, sempre tendo como base a prevenção e contenção da propagação do vírus, nomeadamente:
- ativar todos os Planos Municipais de Contingência aprovados;
- encerrar ao público todos os equipamentos culturais, desportivos e similares;
- suspensão de atividades culturais, desportivas e outras;
- suspensão do funcionamento de feiras e mercados não alimentares;
- encerrar e/ou reduzir o atendimento técnico e atendimento presencial ao público nos serviços municipais apelando à comunidade para que não se dirija a estes serviços, a não ser que seja estritamente indispensável, sendo que serão criadas formas alternativas desmaterializadas para o efeito (criação de endereços de email / nºs de telefone  e, quando possível, vídeochamadas). 

Estas medidas terão efeitos imediatos, em todos os municípios, sendo que a situação será regularmente avaliada e ajustada às necessidades de cada momento, sempre em articulação com as entidades competentes. De ressalvar que, em cada um dos concelhos, existirão medidas complementares adequadas a cada uma das realidades municipais.

Para este sábado está também já agendada uma reunião com a ARS Algarve para se discutir os próximos passos a tomar e na qual os autarcas apresentarão a sua total disponibilidade para colaborar.

Reforce-se que estas são medidas de exceção, sendo que a AMAL está, prioritariamente, preocupada com a população do Algarve, reforçando a necessidade para que a mesma siga as recomendações emanadas pela DGS, apelando igualmente ao bom senso e que a comunidade algarvia mantenha a serenidade no que diz respeito a este assunto.

 

ATUALIZAÇÃO: Informa-se que esta Ação de Formação foi adiada. A nova data será oportunamente anunciada.


A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e a Câmara Municipal de Loulé, em parceria com a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) promovem, no próximo dia 25 de março, uma ação de formação respeitante ao Plano de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa Velutina em Portugal.

A iniciativa vai decorrer, entre as 10h00 e as 17h00, no Auditório da Escola Secundária de Loulé e destina-se, principalmente, a técnicos das Câmaras Municipais ligados aos Gabinetes Técnico Florestais e Serviços Municipais de Proteção Civil, GNR, Bombeiros, Sapadores Florestais, Vigilantes da Natureza e técnicos de organizações de apicultores.
Na parte da manhã, decorrerão os Módulos I – A Vespa Velutina e Módulo II – Sistemas de Vigilância. Para a parte da tarde estão previstos o Módulo III – Comunicação de suspeitas (plataforma SOS Vespa) e o Módulo IV – Métodos de destruição.

A inscrição para esta ação de formação é gratuita, ainda que seja necessário o envio de Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada para o email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., até ao próximo dia 20 de março.
Recorde-se que esta já é a segunda ação respeitante a este tema, sendo que a primeira decorreu em fevereiro, no concelho de Monchique.


FICHA de INSCRIÇÃO

 

Na sequência de Aviso publicado pelo Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020, diversas autarquias da região apresentaram candidaturas à realização de estágios, no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL).
As candidaturas agora aprovadas pelo CRESC ALGARVE 2020 ascendem a cerca de 1 milhão de euros, e vão permitir a quase 100 jovens, a maioria dos quais licenciados, uma experiência de trabalho em diferentes áreas durante 12 meses.

As áreas de estágio diferem de município para município, relevando-se as de arquitetura e arquitetura paisagística, proteção civil, sociologia, informática, planeamento do território, gestão e gestão autárquica, engenharia e engenharia do ambiente, biologia, serviço social, direito, psicologia e terapia da fala, entre outras.

O recrutamento dos estagiários será efetuado pelas autarquias, de acordo com os procedimentos específicos do Programa, e além de concorrer para maximizar o investimento nacional no ensino e formação profissional permitirá o desenvolvimento de novos projetos, e para a melhoria e qualidade dos serviços prestados aos munícipes, agentes económicos e outros parceiros.

Consulte AQUI todos os avisos que se encontram abertos no âmbito do CRESC ALGARVE 2020.

 

Na próxima sexta-feira, dia 6 de março, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h30, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de Trabalhos:

  1. Autoridade de Transportes:
    1.1 Concurso Público para a Concessão de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros na AMAL – Apresentação de Alvará da empresa VIZUR – Pedido de prorrogação;
    1.2 EVA Transportes – Pedido de prorrogação – Autorização de passageiros flexível
    1.3 PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária
    1.3.1. Contrato AMAL/Frota Azul (2020);
    1.3.2. Adenda ao contrato AMAL/PXM (2019);
    1.3.3. Contrato AMAL/PXM (2020);
    1.3.4. Contrato AMAL/CP (2020);
    1.3.5. Transportes Urbanos – Câmara Municipal de Lagos.
  2. CIMAAL – Protocolo de colaboração – Rede Intermunicipal;
  3. Plano de desenvolvimento Social – Ponto de situação;
  4. Unidades Móveis de Saúde;
  5. Associação de Andebol do Algarve – Aquisição de viatura adaptada;
  6. Territórios de Baixa Densidade – Situação de São Brás de Alportel;
  7. EDP Distribuição – Reestruturação – Apresentação;
  8. Desfibrilhação no Espaço Público – Apresentação de projeto;
  9. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 28 de fevereiro de 2020. 

A AMAL participou na segunda reunião do Comité de Direção do projeto Centro Ibérico para a Investigação e Luta contra os Incêndios Florestais (CILIFO), que decorreu nos dias 20 e 21 de fevereiro na Universidade de Évora, e onde estiveram presentes responsáveis técnicos e financeiros das entidades parceiras do projeto.

Durante os dois dias realizaram-se a reunião anual do Comité de Gestão (Direção), a reunião  bianual do Comité Técnico do projeto, bem como as reuniões técnicas trimestrais dos Grupos de Trabalho (GT) do projeto CILIFO, financiado em 75% pelo Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg VA Espanha – Portugal, POCTEP (2014 – 2020). A realização deste comité serviu essencialmente para que os vários parceiros apresentassem o ponto de situação das atividades do projeto e se definissem os passos a seguir em cada uma das áreas.

A iniciativa contou com a presença dos responsáveis técnicos, financeiros e representantes do projeto de cada entidade beneficiária. Além destas presenças, estiveram igualmente no encontro representantes da CCDR Alentejo, da Coordenação Regional da Junta de Andaluzia (DG. Fondos Europeos – Consejería de Economía y Hacienda), da Coordenação Nacional de Espanha (Ministerio de Hacienda) e das autoridades de Espanha e Portugal ligadas aos incêndios florestais.

Integrado no encontro decorreu igualmente um Seminário onde foram abordadas várias temáticas, nomeadamente sobre formação em prevenção e extinção de incêndios florestais, captação de fundos comunitários, soluções inovadoras na área da prevenção, adaptação às alterações climáticas e incêndios florestais. Estudantes, empreendedores, PME´s, investigadores e técnicos da proteção civil assistiram ao seminário que tratou da vulnerabilidade ao fogo em ecossistemas mediterrânicos.

Recorde-se que o CILIFO é um projeto de cooperação transfronteiriça que dispõe de 24,6 milhões de euros de investimento, financiados pela União Europeia em 75% através do fundo FEDER, e um período de execução de três anos (2019-2021).
No âmbito do projeto CILIFO está a ser trabalhada, na Eurorregião Alentejo-Algarve-Andaluzia, a celebração de protocolos e procedimentos conjuntos com o objetivo de se alcançar uma execução mais eficaz na área da prevenção e extinção de incêndios florestais. O CILIFO, aprovado pelo programa Interreg POCTEP (2014-2020) Espanha-Portugal, enquadra-se no Objetivo Temático 5 do programa, que promove a adaptação às alterações climáticas.

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O edifício da Junta de Freguesia de Armação de Pêra será inaugurado no dia 1 de março, pelas 17h00. O programa comemorativo tem início com a Banda da Sociedade Filarmónica Silvense, que fará uma arruada pela vila (pelas 16h30), saindo da Fortaleza em direção ao novo edifício, que se localiza junto ao Mercado e ao lado da antiga Escola Primária.
Após o ato oficial de inauguração deste novo equipamento (que contempla o descerramento da placa de inauguração e uma visita oficial às novas instalações), a cerimónia culminará com dois momentos musicais distintos no exterior do edifício (salvo se as condições meteorológicas não o permitirem). 
(...)
De salientar que o novo edifício da Junta de Freguesia de Armação de Pêra, cujo investimento suportado pela Câmara Municipal de Silves ascendeu aos 700 mil euros, é composto por dois pisos, com mais de 500m2 de construção, átrio de receção com pé-direito duplo, secretaria para cinco postos de trabalho, instalações sanitárias, gabinetes de trabalho, gabinete multiusos, sala de reuniões, sala de pessoal com copa, zonas de arquivo e de arrecadação, espaços e arranjos exteriores com lugares de estacionamento. O edifício acomoda, também, uma ampla sala polivalente com uma área de 160m2, sala essa que permitirá a realização de eventos de natureza cultural ou outros, e que se encontra equipada com modernos sistemas de som, controlo de iluminação, climatização e ventilação.

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A Ciclovia da Lezíria, que permite ligar por bicicleta Castro Marim a Monte Gordo e Vila Real de Santo António, vai ser inaugurada na sexta-feira, dia 28, às 10h30. A Câmara Municipal de Castro Marim, responsável pela criação da infraestrutura, revela que a Ciclovia da Lezíria «tem o privilégio de contar com a assinatura do ciclista Ricardo Mestre, um nome castromarinense bem conhecido do público pelas suas presenças e conquistas no ciclismo».

A cerimónia de inauguração terá lugar junto ao Revelim de Santo António, em Castro Marim, com vista para a infraestrutura ciclável, localizada ao longo da EN122, que assim passará a ligar Castro Marim a Vila Real de Santo António «desta forma mais sustentável».
A pista tem três quilómetros, permitindo o acesso ao interior da Reserva do Sapal. A obra foi comparticipada pelo PO CRESC Algarve 2020, projeto PADRE, apoiada por Portugal e União Europeia, cofinanciada a 70% pelo FEDER.
A autarquia sublinha que «o projeto sustentável é mais ambicioso e pretende criar um triângulo verde ciclável: Castro Marim – Vila Real de Santo António – Praia Verde».

Em concurso está já o troço de Castro Marim à Praia Verde, uma empreitada estimada em cerca de 850 mil euros, comparticipada pelo PO CRESC Algarve 2020, projeto PADRE, apoiada por Portugal e União Europeia, cofinanciada a 70% pelo FEDER.
(...)

Fonte: Sul Informação
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A Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve recebeu autorização para financiar o novo Centro de Saúde Universitário de Loulé, projeto «inovador» focado na investigação e formação de profissionais dos cuidados de saúde primários, disse o seu presidente.

O edifício do novo centro vai ser financiado com uma verba de 1,3 milhões de euros da ARS/Algarve (35% do total), autorizada por portaria do Governo datada de 28 de janeiro, e outra de 2,4 milhões (65%) do município de Loulé, já orçamentada para 2020.

Em declarações à Lusa, o presidente da ARS/Algarve, Paulo Morgado disse acreditar que o projeto contribua “para a tão difícil fixação dos clínicos no Algarve, que desta forma passam a ter uma oportunidade na região de se poderem diferenciar na vertente académica, que de outra forma não teriam”.

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