Os festivais de música de verão e outros eventos agendados até 30 de setembro não se vão realizar no Algarve. Os 16 municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) tomaram, no dia 11 de maio, uma posição conjunta nesse sentido.

Indo ao encontro do que já tinha sido definido em Conselho de Ministros no passado dia 7 de maio, a AMAL decidiu, na reunião do Conselho, que todos os festivais de música e outros eventos que possam significar aglomerações de pessoas vão ser adiados para 2021. Considerando que se vive um momento de incerteza no quadro da pandemia da COVID 19, os autarcas algarvios continuam a assumir como prioridades prevenir a doença, conter a pandemia e salvar vidas.

Assim, Festivais como o do Marisco, da Sardinha, o MED, a Fatacil, os Dias Medievais, a Feira da Serra ou a da Dieta Mediterrânica, a Feira da Caça e Pesca, o Festival do Presunto, entre outros, só se realizarão no próximo ano. 

Os Municípios do Algarve decidiram ainda pela não realização de outros eventos de menor dimensão mas que impliquem grandes concentrações de pessoas. Os autarcas temem que a não realização de eventos de maior dimensão possam aumentar a procura dos outros eventos, o que poderá implicar terem uma afluência fora do habitual. No entanto, essa decisão pode não ser aplicada à totalidade dos eventos, e será tomada, caso a caso, e por cada um dos municípios, considerando a avaliação das condições da sua realização face à evolução da pandemia e às condições físicas dos mesmos.

A AMAL está a operacionalizar a execução do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas (PIAAC) ao nível da capacitação e comunicação. Nesse sentido, submeteu uma candidatura ao EEA Grants, através do projeto AwK – Adaptation with Knowledge, Climate Change.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), na qualidade de entidade promotora do PIAAC, formalizou, no passado dia 30 de abril, uma candidatura ao EEA Grants. Este é o Mecanismo Financeiro Plurianual através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados membros da União Europeia com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, como é o caso de Portugal.

Para potenciar o trabalho até aqui realizado, a AMAL submeteu uma candidatura no âmbito do projeto AwK – Adaptation with Knowledge, Climate Change, cuja principal missão é alterar comportamentos, gradual e progressivamente, de forma a melhorar a capacidade de adaptação da população às alterações climáticas. 

Através do AwK, a AMAL propõe capacitar equipas técnicas municipais para a implementação de estratégias nos seus territórios, bem como envolver a sociedade nos desafios ambientais que se colocam atualmente. Ou seja, estimular a ação individual e coletiva, ao informar e consciencializar cidadãos, comunidades e turistas sobre as consequências das alterações climáticas previstas no Algarve, sensibilizando-os para a necessidade de mudanças de comportamentos.
O projeto AwK vai decorrer de julho de 2020 a junho de 2022, sendo parceiros da AMAL a Região de Turismo do Algarve (RTA) e The Norwegian Association of Local and Regional Authorities (KS).

De salientar, no âmbito da execução do PIAAC, que a Comunidade Intermunicipal do Algarve é também uma das entidades que integram o grupo de trabalho para a elaboração do Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve, sendo o principal foco a adoção de estratégias para otimizar o consumo de água, recurso essencial na região.

No próximo dia 8 de maio, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de Trabalhos:
1. Unidades Móveis de Saúde – Ponto de situação; 
2. Convid-19 – Medidas excecionais e obrigatórias: 
2.1. Regime excecional de contratação pública e de autorização de despesa - Dr. Pedro Mota e  Costa – Dúvidas dos Srs. Presidentes; 
3. Plano de Recuperação do Algarve; 
4. Autoridade de Transportes:
4.1. Realização de serviços mínimos no Algarve -maio; 
4.2. 4.a Alteração ao Orçamento e 4.a alteração às GOP do ano de 2020; 
4.3. Ato de imposição de serviços mínimos de transporte - Eva; 
4.4. Ato de imposição de serviços mínimos de transporte - Frota Azul; 
5. Ecovia – eurovelo1 – Normalização da sinalética; 
6. Gabinete Florestal Intermunicipal/Brigada de Sapadores – Ponto de situação; 
7. Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve – Relatório preliminar; 
8. PADRE – Projetos Intermunicipais – Gestão pelas ADL’s; 
9. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 

Faro, 30 de abril de 2020. 

Consciente do papel que assume na difusão e disseminação de conhecimento, a BIBAL – Rede de Bibliotecas do Algarve adaptou-se ao novo contexto trazido pela pandemia e encontrou novas formas de manter os bons hábitos de leitura. Também o Dia Mundial do Livro, que se comemora a 23 de abril, será assinalado de forma diferente.

Apesar de encerradas ao público, as bibliotecas da BIBAL continuam a oferecer diversos serviços, à distância de um clique. As horas do conto, sugestões de leitura, formação, divulgação de conteúdos informativos fidedignos (e-books, sites, notícias, etc.) são exemplos disso.
Quanto ao Dia Mundial do Livro, e não só, são diversas as atividades previstas. Os interessados podem consultar a página da Internet e a presença nas redes sociais de cada biblioteca. Também a Direção-Geral do Livros, dos Arquivos e das Bibliotecas, através do seu site (http://bibliotecas.dglab.gov.pt/pt/Paginas/default.aspx), divulga serviços e iniciativas de muitas bibliotecas em todo o País, que podem ser consultados em: //flipboard.com/@RNBP_DGLAB">https://flipboard.com/@RNBP_DGLAB>.

Recorde-se que a atual conjuntura fomentou a adoção de novas práticas de trabalho. As Bibliotecas têm-se adaptado a este novo contexto, com o apoio das soluções e plataformas, que desempenham um papel importante na difusão e disseminação da informação, contribuindo para a divulgação dos seus serviços, através de soluções como o Facebook, Instagram, repositórios, blogues, portais, entre outros recursos online. Nestes tempos insólitos, as Bibliotecas adaptam-se e continuam disponíveis para os seus utilizadores, oferecendo serviços, disponibilizando recursos e competências, e estando presentes … “à distância”.

A BIBAL (https://amal.pt/atividades/protocolos-e-parcerias/bibal-rede-de-bibliotecas-do-algarve), visando o desenvolvimento estratégico da Região no que se refere a serviços de biblioteca, foi formalizada através da assinatura de um Acordo de Cooperação pelas autarquias representadas na Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL, em parceria com a Biblioteca da Universidade do Algarve e a Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB).
A Rede, que integra 25 bibliotecas municipais, 3 bibliotecas itinerantes e 3 bibliotecas universitárias, assenta na cooperação entre diferentes entidades e tem como finalidade o desenvolvimento de serviços em rede. Trata-se de uma lógica de partilha e otimização de recursos que garante a prestação de um serviço público de qualidade à população do Algarve.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve - AMAL já começou a preparar a época de incêndios. Nesse sentido, a sua Brigada de Sapadores Florestais conta agora com mais um veículo especial para ajudar na defesa da floresta.

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) entregou esta semana à AMAL um trator com grade de discos, destroçador florestal e corta-matos para ajudar ao desempenho da Brigada Intermunicipal de Sapadores Florestais nos trabalhos que têm sido desenvolvidos ao longo dos últimos meses.Este importante contributo junta-se ao material de que a Brigada já dispõe para, dentro das suas competências, nomeadamente no âmbito de ações de silvicultura preventiva e de intervenção e emergência pós-fogo, conseguir estar em pleno trabalho de antecipação ao combate a incêndios, na preparação e planeamento de uma resposta efetiva em termos de defesa das florestas e do meio rural na região.

Recorde-se que a criação desta Brigada Intermunicipal decorre da Resolução de Conselho de Ministros n.º 157-A/2017, de 27 de outubro, que enfatiza, no capítulo referente ao aumento da resiliência do território, que se pretende “promover uma nova lógica de intervenção no território florestal, criando Gabinetes Técnicos Florestais Intermunicipais, alterando o patamar territorial de planeamento e dando capacidade de intervenção pública através da criação de Brigadas Especiais de Sapadores Florestais com competências, nomeadamente, no âmbito de ações de silvicultura preventiva e de intervenção e emergência pós-fogo”.

Esta disposição revela a importância que as Comunidades Intermunicipais passam a ter no âmbito do sistema, visando claramente o reforço da sua influência e da sua operacionalidade na promoção de políticas de carácter regional para a área da defesa das florestas e do meio rural.

Na Comunidade Intermunicipal do Algarve, o seu Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal, financiado pelo Fundo Florestal Permanente, entrou em funcionamento a 1 de setembro de 2018, e a Brigada, composta por três equipas, está no terreno desde maio de 2019.

Estima-se que as emissões de CO2 diminuam, este ano, em cerca de 1600 milhões de toneladas devido à COVID-19. Um valor que representa uma redução de 4%, mas que ainda não permite alcançar a meta 6% ao ano, estipulada no Acordo de Paris. Quem o diz é o investigador e professor catedrático Filipe Duarte Santos, orador do Webinar que a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve promoveu ontem, dia 15 de abril, sobre as "Alterações Climáticas e COVID-19". 

A iniciativa, que contou com mais de 160 participantes, decorreu no âmbito do Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Algarve (PIAAC). De acordo com os especialistas, há vários fatores que não vão sofrer alterações com a pandemia. Desde logo, o enquadramento geológico do Algarve, a subida do nível do mar, o regime previsto de tempestades ou a vulnerabilidade. Por isso, “é muito importante que continuemos a trabalhar na adaptação às alterações climáticas e mitigação, seguindo as estratégias já delineadas no PIAAC”, frisou Cristina Veiga Pires, professora da Universidade do Algarve. E acrescentou: “mesmo que tenhamos a consciência de que, depois do confinamento ditado pela COVID-19, há coisas que vão mudar, sabemos, por exemplo, que as prioridades e a disponibilidade financeira das instituições serão outras”.

Uma certeza corroborada por António Pina, Presidente da AMAL: “dentro de um a dois anos, Governantes e a própria sociedade civil terão como principais preocupações as questões socioeconómicas que resultam desta pandemia, mas não podemos baixar os braços e abandonar esta luta por um País mais saudável”. Segundo o autarca, a AMAL continuará a fazer o seu trabalho no âmbito da execução do PIAAC, pelo que “estão já a avançar os estudos para que se possam implementar algumas medidas no curto prazo, sendo o principal foco trabalhar para minimizar as perdas de água nas redes de distribuição urbanas, que no Algarve rondam os 30%, até porque a chuva dos últimos dias apenas dá uma segurança de dois a três meses no combate à seca que a região enfrenta atualmente”.

Apresentações: Filipe Duarte Santos / Luis Dias / Veiga Pires / Rui Lourenço