O Presidente da AMAL, António Pina, e os seus 2 Vice Presidentes, Osvaldo Gonçalves e Rui André, reuniram ontem com o Presidente do Partido Social Democrata, Rui Rio.

O encontro de trabalho teve como principal objectivo partilhar com o líder do PSD os principais problemas e desafios que o Algarve atravessa.Foi novamente realçada a situação difícil que as empresas do Algarve estão a viver no contexto da pandemia, alertando para o impacto da quebra de receitas.
As oportunidades que vão surgir com o próximo quadro comunitário também foram discutidas e a falta de água na região foi apresentada como uma das questões prioritárias. O Presidente da AMAL considerou fundamental assegurar, em primeiro lugar, o consumo humano, sem descurar a área da agricultura, ainda que seja necessário repensar novas formas de a desenvolver.

A Saúde foi outra das áreas destacadas no encontro. Trata-se uma inquietação antiga dos algarvios, sendo que António Pina reforçou a necessidade, e a urgência, de em 2021 haver uma resposta concreta sobre o Hospital Central do Algarve.
Também foi realçada como fundamental uma maior autonomia da Região no que diz respeito à gestão do território, com a criação de um Conselho Regional da Administração do Território presidido pela CCDR em colaboração com a AMAL, sendo necessário no novo PROT diferenciar o Interior.

A mobilidade foi também abordada nesta reunião de trabalho, tendo sido adiantado ao líder do PSD que a AMAL irá trabalhar conjuntamente com Andaluzia num projecto que vai estender a rede ferroviária no Mediterrâneo.

Por último, Rui Rio ficou a saber que a AMAL está a preparar um Plano para a Recuperação Económica do Algarve. No fundo, e à semelhança do que aconteceu em reuniões anteriores com membros do Governo e com o próprio Presidente da República, a AMAL reforçou o apelo para que o Algarve num momento particularmente difícil não seja esquecido na crise que o País está a atravessar, desejando poder contar, também, com Rui Rio para ser um defensor dos algarvios.

A decisão dos municípios do Algarve foi tomada em sede de Reunião do Conselho Intermunicipal da AMAL. Os autarcas consideram não estar reunidas as condições para permitir a realização de Feiras de carácter anual.

No contexto de pandemia que atualmente se vive, os Municípios do Algarve deliberaram, na reunião do Conselho que se realizou no passado dia 4, não realizar as Feiras que têm lugar, uma vez por ano, em diversos concelhos da região. A decisão será mantida pelo menos até ao final deste ano, até nova avaliação.
Mesmo que estas Feiras sejam de realização ao ar livre, teriam que obedecer a um conjunto de orientações da DGS que os autarcas afirmam não haver condições para serem cumpridas, uma vez que implicam uma grande concentração de pessoas.

Fica assim suspensa a realização, por exemplo, da Feira de Santa Iria, em Faro, a Feira de São Miguel, em Olhão, a Feira da Praia, em Vila Real de Santo António, a Feira de São Francisco, em Tavira, a Feira de São Martinho, em Portimão ou a Feira Franca, em Lagos.

O foco dos Presidentes continua centrado na proteção da saúde e bem-estar da população do Algarve, razão pela qual a Comunidade Intermunicipal do Algarve apela, uma vez mais, para que continuem a ser cumpridas as recomendações da Direção-Geral da Saúde (https://www.dgs.pt/).

Recorde-se que, de acordo com o já anunciado pelo Governo, todo o país entrará, a partir de 15 de setembro, em Estado de Contigência.

No próximo dia 4 de setembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h30, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de Trabalhos:

1. Autoridade de Transportes:
1.1. Imposição de serviços mínimos – setembro;
1.2. Delegação de competências no Primeiro Secretário.

2. ALGAR - Estudo de sustentabilidade do modelo de negócio instituído e de cenários alternativos de reorganização – Repartição de custos pelos municípios;

3. Nomeação de auditor externo;

4. Análise com o delegado regional de Educação sobre o ponto de situação para a abertura do ano letivo - Presença do Sr. Secretário de Estado coordenador;

5. Ajuda Alimentar – Apresentação Segurança Social – Dra. Margarida Flores;

6. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 28 de agosto de 2020.

A AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve lançou uma campanha de prevenção de incêndios. O objetivo é a sensibilização para comportamentos de risco que devem ser evitados. Os spots (em anexo) estão a ser transmitidos nas rádios da Região, com informação útil dirigida à população.

Além da campanha, a AMAL tem também no terreno a Brigada de Sapadores. São três equipas que trabalham pela defesa das florestas e do meio rural, tendo já sido chamadas para apoiar no combate a incêndios na Região. A Brigada de Sapadores da AMAL funciona desde 2019 e é financiada pelo Fundo Florestal Permanente.

SPOT 01  |  SPOT 02

Foram já lançados os concursos públicos para as obras de melhoria da rede rodoviária da Subconcessão do Algarve Litoral (SCAL). O anúncio foi feito pelo Conselho de Administração das Infraestruturas de Portugal, que reuniu recentemente com a Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL.
Porque as acessibilidades na região são uma das preocupações da AMAL, a notícia foi recebida com contentamento por parte de todos os autarcas na última Reunião do Conselho Intermunicipal, a 27 de julho. Para o Presidente da AMAL, António Pina, esta medida “é fundamental para que se possa oferecer aos utentes as melhores condições de circulação e segurança rodoviárias”.

De acordo com as Infraestruturas de Portugal S.A., já foram lançados dois concursos públicos para a execução de empreitadas em pavimentos da rede rodoviária da SCAL, com um valor base de 1,6M€. As obras visam promover a conservação do pavimento e a melhoria da sinalização vertical e horizontal.

A rede rodoviária objeto destes projetos integra troços do IC1, EN/ER124, EN124-1, EN266, EN268 e EN395(C1), localizados no barlavento do Algarve, nos concelhos de Vila do Bispo, Monchique, Portimão, Silves, Lagoa e Albufeira, numa extensão de 64,905 km. Já no sotavento algarvio, serão intervencionadas a ER/EN125, EN/ER270, EN/ER396 e EN398, nos concelhos de Loulé, Olhão, Tavira, Castro Marim e Vila Real de Santo António, numa extensão de 64,484 km.

No próximo dia 27 de julho, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência. 

Ordem de Trabalhos:

1. 7ª Alteração ao Orçamento e 6ª alteração às GOP; 

2. Autoridade de Transportes: 
2.1. Estudo para a Implementação de Transporte Flexível no Algarve – Apresentação - Figueira de Sousa;
2.2. PROTransT- Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público
2.3. Atos de Imposição de serviços mínimos de transporte – julho:
2.3.1. EVA-Transportes, S.A.;
2.3.2. Frota Azul (Algarve) – Transportes e Turismo, Lda.. 
2.4. ECOVIA/EUROVELO 1 – Normalização de sinalética. 

3. Gestão da Via Algarviana – Pedido de apoio financeiro; 

4. Ações de comunicação e animação do Plano de Desenvolvimento de Recursos Endógenos (PADRE) – Apresentação das 3 ADL’s; 

5. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios: 
5.1. Portugal Master Golf 2020 – pedido de apoio; 
5.2. Museu Zero – Pedido de Apoio – Ponto de situação;
5.3. RIAS - Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens Ria Formosa – Ponto de situação do pedido de apoio; 
5.4. Infraestruturas de Portugal;
5.5. Serviço de medicina intensiva pediátrica e neonatal - Pedido de apoio. 
5.6. ACRAL - Proposta de parceria para criação do Selo "Estabelecimentos Seguros COVID19"
5.7 Aviso ALG-14-2020-15 - Programação Cultural em Rede

Faro, 20 de julho de 2020.