No próximo dia 5 de junho, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 15h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de Trabalhos:
1. Prestação de Contas do ano de 2019;
2. 1.ª Revisão ao Orçamento do ano de 2020;
3. 1.ª Alteração ao Mapa de pessoal da AMAL para o ano de 2020;
4. Parecer genérico – Despesas plurianuais;
5. Plano de recuperação do Algarve;
6. Autoridade de Transportes:
6.1. Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros do Algarve – Naming;
6.2. Aditamento ao contrato de concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na   AMAL;
6.3. PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária - Prorrogação de contrato:
6.3.1. EVA-Transportes, S.A.;
6.3.2. Frota Azul (Algarve) – Transportes e Turismo, Lda;
6.3.3. PXM -Transportes Rodoviários Urbanos de Faro, SA.
6.4. Ato de Imposição de serviços mínimos de transporte – junho:
6.4.1. EVA-Transportes, S.A;
6.4.2. Frota Azul (Algarve) – Transportes e Turismo, Lda.
7. Ecovia – eurovelo1 – Normalização da sinalética;
8. Gabinete Florestal Intermunicipal/Brigada de Sapadores – Ponto de situação;
9. AGIF – Apresentação;
10. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 29 de maio de 2020.

O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), António Pina, e o presidente do Turismo do Algarve, João Fernandes, contestam o plano de rotas aéreas para os próximos dois meses tornado público pela TAP, por não servir o principal destino turístico nacional.

«Antes da pandemia, a suposta companhia aérea de bandeira do país assegurava apenas 3 voos diários de Lisboa a Faro, numa tímida ponte aérea com o hub nacional. Quando a pandemia eclodiu na Europa, a TAP foi expedita a suprir as já reduzidas ligações ao Aeroporto Internacional de Faro e, de acordo com o plano agora apresentado, o reatar da atividade para o Algarve será muito lento, com apenas duas ligações diárias em julho», defendem João Fernandes e António Pina.

Para os presidentes do Turismo do Algarve e da AMAL, o plano de retoma de parte da operação anunciado segunda-feira pela companhia aérea TAP «não serve o Algarve, nem segue o exemplo das congéneres aéreas mundiais, que anunciaram uma retoma mais robusta da operação para a região», sustentam, citando como exemplo as companhias Edelweiss (com primeiro voo comercial Zurich-Faro a 28 de maio), Luxair Tours (voo Luxemburgo-Faro a 31 de maio) ou Transavia Netherlands (com operação Amesterdão-Faro a partir de 04 de junho).

«Felizmente, o Algarve tem-se destacado pelo interesse que gera em companhias aéreas e operadores turísticos além-fronteiras», como é o caso da Lufthansa, que vai retomar os voos para 20 destinos mundiais a partir de meados de junho, entre os quais Faro, mas isso não «invalida o facto de a companhia aérea que se diz nacional continuar a desconsiderar o Algarve nos seus planos, quando este é o maior destino de férias do país», concluem.   

Os primeiros 20 ventiladores e outros equipamentos adquiridos pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) foram ontem, dia 26 de maio, entregues ao Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA). A ocasião contou com a presença de vários autarcas da região, dos membros do Conselho de Administração do CHUA, de representantes do Algarve Biomedical Center (ABC), da ARS Algarve e do Reitor da Universidade do Algarve.

“O momento é simbólico e cheio de significado. É o cumprir da nossa promessa”, começou por dizer o presidente da AMAL, António Pina, para quem “se é verdade que os ventiladores não chegaram na altura em que a entrega estava acordada, o mais importante é que ainda não foram necessários”. Segundo o autarca, “este é um exemplo de cooperação e colaboração dos 16 municípios do Algarve, que, desde a primeira hora, se mostraram disponíveis para apoiar o CHUA e a Administração Regional de Saúde do Algarve no combate à pandemia”.
Agradecendo aos restantes autarcas o empenho nesta causa, o presidente da AMAL não quis também deixar de dirigir umas palavras a Nuno Marques, Presidente do ABC, “pela ajuda e apoio fundamentais em todo o processo de compra dos equipamentos e materiais necessários”.

Já Nuno Marques, considerou o apoio dos 16 municípios e da própria AMAL “crucial para que o Algarve se pudesse apetrechar para o combate a esta pandemia”, confessando que a compra dos ventiladores foi uma “negociação especialmente difícil, a exigir decisões tomadas ao minuto, resultado da variação constante dos preços”.

Também Ana Paula Gonçalves, Presidente do Conselho de Administração do CHUA, agradeceu a “generosa iniciativa da AMAL, que contribuiu para que o problema da ventilação no Algarve ficasse resolvido”. E acrescentou: “o nosso mandato, que está a terminar, ficará marcado por este momento, em que nunca se sentiu tanta preocupação com o SNS, uma colaboração tão forte entre instituições da área da saúde e uma articulação com outras entidades públicas. E também o envolvimento de entidades privadas, que também doaram materiais”.

Recorde-se que as 16 Câmaras Municipais do Algarve transferiram para o ABC cerca de dois milhões de euros (1.980.000,00€) para a aquisição de equipamentos e materiais necessários às unidades hospitalares da região no combate à COVID-19. Faziam parte da lista 30 ventiladores invasivos e material de proteção individual, como máscaras, luvas e fatos (que já tinham sido entregues). Também chegaram ontem bombas e seringas infusoras, monitores cardíacos e vídeolaringoscópios, que serão agora distribuídos pelos núcleos do CHUA - Faro e Portimão, de acordo com as necessidades. Os 10 ventiladores que ficaram em falta deverão chegar a Portugal no próximo voo vindo da China.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) vai entregar amanhã, dia 26 de maio, 20 ventiladores invasivos ao CHUA - Centro Hospitalar Universitário do Algarve.

A entrega irá ocorrer pelas 15h00, no Hospital de Faro, e contará com a presença dos autarcas algarvios. Estes ventiladores, S1 100 Superstar, correspondem aos primeiros 20 dos 30 que foram adquiridos. Os restantes 10 deverão chegar ao nosso país através do próximo voo, o 9º do MS, da China para Portugal.

Recorde-se que as 16 Câmaras Municipais do Algarve transferiram para o Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve (ABC) cerca de dois milhões de euros (1.980.000,00€) para a aquisição de equipamentos e materiais necessários às unidades hospitalares da região no combate à COVID-19. Faziam parte da lista 30 ventiladores invasivos e material de proteção individual como máscaras, luvas e fatos.

O contributo da Comunidade Intermunicipal do Algarve resultou de uma reunião que a AMAL teve com a Administração Regional de Saúde do Algarve e com o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, na qual manifestou a sua disponibilidade para ajudar em tudo o que estivesse ao seu alcance para colmatar eventuais necessidades no combate à COVID 19.

A Agência para a Gestão integrada de Fogos Rurais (AGIF) acaba de divulgar as "Recomendações operacionais para a prevenção e mitigação do impacto da Covid-19 nas atividades de prevenção, vigilância e supressão de incêndios 2020" e o "Guia operacional para minimizar impactos da Covid-19 nas atividades Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR)".

No contexto da atual pandemia da COVID-19, as entidades responsáveis pela prevenção e supressão de incêndios rurais deverão acautelar a segurança dos seus operacionais, não constituir veículo de disseminação e assegurar o cumprimento da sua missão e objetivos. Para que todas as entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) adotem princípios e regras comuns são agora publicadas as recomendações para reduzir o risco de transmissão de vírus e mitigar eventuais impactos na atividade operacional e contribuir para procedimentos de manutenção de equipamentos e de instalações.

Os documentos foram elaborados seguindo as recomendações de várias entidades como a American Heart Association, Centers for Disease Control and Prevention, Direcção-Geral de Saúde (DGS), National Wildfire Coordinating Group, Organização Mundial de Saúde (OMS), U.S. Fire Administration e com a recolha de contributos junto da ANEPC, GNR, ICNF e FFAA.

Recorde-se, a propósito, que o Gabinete Florestal Intermunicipal da AMAL, financiado pelo Fundo Florestal Permanente, entrou em funcionamento a 1 de setembro de 2018, e a Brigada de Sapadores, composta por três equipas, está no terreno desde maio de 2019, estando atualmente, e dentro das suas competências, na preparação e planeamento de uma resposta efetiva em termos de defesa das florestas e do meio rural na região.

Recomendações para entidades do SGIFR (consulte AQUI)
Guia Operacional (consulte AQUI)

Terminado o estado de emergência os diversos setores da sociedade vão retomando as suas atividades. As bibliotecas não são exceção. A BIBAL – Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Algarve começa agora a reabrir os seus equipamentos de forma faseada.

As bibliotecas privilegiam o contacto direto com os seus utilizadores e progressivamente retomam os serviços habituais. Para a definição de procedimentos a seguir nas bibliotecas, a Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB) produziu um documento com recomendações, baseando-se na legislação em vigor, nas diretivas da Direção-Geral de Saúde e em bibliografia especializada.
No decorrer do estado de emergência algumas bibliotecas do Algarve criaram o serviço take away de empréstimo de documentos que agora, gradualmente, tem sido adotado por outras. Assim, e com o início dependente dos condicionalismos locais, este serviço será retomado em todas as bibliotecas, mas sempre condicionado à utilização de máscara e a medidas de higienização. Posteriormente, e considerando sempre as condições de evolução da pandemia, os serviços das Bibliotecas serão, faseadamente, alargados respeitando sempre todas as medidas de segurança que garantam a saúde de quem trabalha e de quem se dirige a estes equipamentos.

Recorde-se que a BIBAL foi formalizada, em dezembro de 2018, através da assinatura de um Acordo de Cooperação pelas autarquias representadas na Comunidade Intermunicipal do Algarve, em parceria com a Biblioteca da Universidade do Algarve e a Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas. A Rede, que integra 25 bibliotecas municipais, 3 bibliotecas itinerantes e 3 bibliotecas universitárias, visa a cooperação entre as diferentes entidades tendo como finalidade o desenvolvimento de serviços em rede, numa lógica de partilha e optimização de recursos, visando a oferta de serviços comuns para a comunidade intermunicipal e a prestação de um serviço público de qualidade.