A Comunidade Intermunicipal do Algarve reuniu-se com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, num encontro que teve como objetivos debater a descentralização de competências e os fundos comunitários e conhecer os problemas que mais afetam a gestão municipal e a vida das populações do Algarve. O encontro foi promovido pela ANMP e decorreu na sede da AMAL. 

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No próximo dia 6 de maio o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 
1.Concessão do Serviço Público de Transportes - VIZUR 
1.1.Reequilíbrio Económico e Financeiro – Informação;
1.2.Taxa de Atualização Tarifária Extraordinária. 

2.Programa de Apoio à Redução Tarifária - Contrato CP - 1º semestre 2022;

3.Serviços Essenciais Julho 2021 - compensação adicional por receita real inferior à estimada:
- EVA Transportes;
- Frota AZUL.

4.4.ª Alteração ao Orçamento e 4.ª Alteração às GOP do ano de 2022;

5.Proposta/Clarificação de transferência de Competências do Estado para as Comunidades Intermunicipais;

6.Mapa da Rede das ofertas profissionalizantes – ano letivo 2022/2023;

7.POSEUR - Proposta de videovigilância;

8.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 29 de abril de 2022.  

Na 1ª Sessão da Assembleia Intermunicipal do Algarve, realizada este ano, foram aprovados os Documentos de Prestação de Contas de 2021 da AMAL, a 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano do 2022 e diversas Moções e Votos de Pesar apresentados pelos Grupos Intermunicipais do PS, do PSD e da CDU. Foi também sublinhada a necessidade urgente do Governo reforçar as verbas do PART- Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos. 

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A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, através da Biblioteca Municipal Vicente Campinas, organiza, em 2022, a Fase Intermunicipal do Concurso Nacional de Leitura (CNL) da Comunidade Intermunicipal do Algarve.

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 “Compostar é Dar Vida, é Valorizar!“ é o mote para o Projeto de Compostagem Doméstica,  promovido pelo Município de Castro Marim, que pretende entregar compostores domésticos à população. (…)

Este é o primeiro passo de um plano de ação e operacionalização da gestão de biorresíduos no concelho, ampliando assim o leque de soluções de valorização de resíduos urbanos biodegradáveis, neste caso do lixo doméstico. (…)

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No dia 07 de abril decorreu, na Biblioteca Municipal Álvaro de Campos, a cerimónia de tomada de posse da Provedora do Animal, Agnes Freitas. Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Tavira aprovou a designação de uma figura externa, a título de colaboração voluntária e não remunerada, para assumir esta causa.

A provedoria do animal surgiu devido à evolução legislativa do bem-estar animal em Portugal. É desempenhada por um cidadão ou cidadã independente e imparcial relativamente a qualquer entidade municipal. Esta tem como objetivo primordial a comunicação ativa entre a autarquia, os munícipes, as associações locais de defesa animal e as instituições com responsabilidade nesta área. (…)

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