O Município de Aljezur viu aprovado um apoio de 200 mil euros, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social o qual prevê que o Fundo Ambiental financie intervenções de reabilitação de leitos e margens das ribeiras com recurso a técnicas de engenharia natural.

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A AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve lançou uma campanha de prevenção de incêndios. O objetivo é a sensibilização para comportamentos de risco que devem ser evitados. Os spots (em anexo) estão a ser transmitidos nas rádios da Região, com informação útil dirigida à população.

Além da campanha, a AMAL tem também no terreno a Brigada de Sapadores. São três equipas que trabalham pela defesa das florestas e do meio rural, tendo já sido chamadas para apoiar no combate a incêndios na Região. A Brigada de Sapadores da AMAL funciona desde 2019 e é financiada pelo Fundo Florestal Permanente.

SPOT 01  |  SPOT 02

Foram já lançados os concursos públicos para as obras de melhoria da rede rodoviária da Subconcessão do Algarve Litoral (SCAL). O anúncio foi feito pelo Conselho de Administração das Infraestruturas de Portugal, que reuniu recentemente com a Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL.
Porque as acessibilidades na região são uma das preocupações da AMAL, a notícia foi recebida com contentamento por parte de todos os autarcas na última Reunião do Conselho Intermunicipal, a 27 de julho. Para o Presidente da AMAL, António Pina, esta medida “é fundamental para que se possa oferecer aos utentes as melhores condições de circulação e segurança rodoviárias”.

De acordo com as Infraestruturas de Portugal S.A., já foram lançados dois concursos públicos para a execução de empreitadas em pavimentos da rede rodoviária da SCAL, com um valor base de 1,6M€. As obras visam promover a conservação do pavimento e a melhoria da sinalização vertical e horizontal.

A rede rodoviária objeto destes projetos integra troços do IC1, EN/ER124, EN124-1, EN266, EN268 e EN395(C1), localizados no barlavento do Algarve, nos concelhos de Vila do Bispo, Monchique, Portimão, Silves, Lagoa e Albufeira, numa extensão de 64,905 km. Já no sotavento algarvio, serão intervencionadas a ER/EN125, EN/ER270, EN/ER396 e EN398, nos concelhos de Loulé, Olhão, Tavira, Castro Marim e Vila Real de Santo António, numa extensão de 64,484 km.

No próximo dia 27 de julho, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência. 

Ordem de Trabalhos:

1. 7ª Alteração ao Orçamento e 6ª alteração às GOP; 

2. Autoridade de Transportes: 
2.1. Estudo para a Implementação de Transporte Flexível no Algarve – Apresentação - Figueira de Sousa;
2.2. PROTransT- Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público
2.3. Atos de Imposição de serviços mínimos de transporte – julho:
2.3.1. EVA-Transportes, S.A.;
2.3.2. Frota Azul (Algarve) – Transportes e Turismo, Lda.. 
2.4. ECOVIA/EUROVELO 1 – Normalização de sinalética. 

3. Gestão da Via Algarviana – Pedido de apoio financeiro; 

4. Ações de comunicação e animação do Plano de Desenvolvimento de Recursos Endógenos (PADRE) – Apresentação das 3 ADL’s; 

5. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios: 
5.1. Portugal Master Golf 2020 – pedido de apoio; 
5.2. Museu Zero – Pedido de Apoio – Ponto de situação;
5.3. RIAS - Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens Ria Formosa – Ponto de situação do pedido de apoio; 
5.4. Infraestruturas de Portugal;
5.5. Serviço de medicina intensiva pediátrica e neonatal - Pedido de apoio. 
5.6. ACRAL - Proposta de parceria para criação do Selo "Estabelecimentos Seguros COVID19"
5.7 Aviso ALG-14-2020-15 - Programação Cultural em Rede

Faro, 20 de julho de 2020.

Já começou, e está a decorrer a bom ritmo, a obra de implantação de uma estrutura de salvaguarda do cordão dunar da Praia de Altura, no âmbito do PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), Portugal 2020, cofinanciada a 75% pelo fundo de coesão. A contrapartida nacional e a despesa não elegível são comparticipadas no âmbito da linha BEI PT 2020 - Autarquias, Empréstimo Quadro assinado entre o BEI, Banco Europeu de Investimento, e Portugal.

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No âmbito do Programa abem – Rede Solidária do Medicamento, o Município de Tavira celebrou com a Associação Dignitude um protocolo com o objetivo de garantir o acesso ao medicamento. Este destina-se a agregados familiares em comprovada situação de carência económica ou vulnerabilidade social, assim como idosos com mais de 70 anos, doentes de risco ou doença crónica.

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