O Município de São Brás de Alportel tem em curso um conjunto de trabalhos de pavimentação e reparação de estradas municipais em vários locais do concelho (…).

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Procurando soluções no âmbito da habitação municipal, a Câmara Municipal de Aljezur encetou varias reuniões, com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e a Fundiestamo – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, SA, procurado encontrar soluções, para desenvolver novas áreas de loteamentos municipais, nomeadamente em Rogil e Aljezur, onde  possui 2 terrenos, com a possibilidade de desenvolver loteamentos para lotes de autoconstrução, ou mesmo construção para aluguer, e ainda para encontrar solução para recuperação das ruinas e terrenos, que possui na zona histórica de Aljezur.

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O Município de Silves obteve recentemente a aprovação de duas candidaturas comunitárias ao PO SEUR (Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) para a implementação de compostagem doméstica, compostagem comunitária e recolha seletiva de biorresíduos. O investimento global ascende a 455 961,80 euros, sendo a despesa elegível financiada a 85% pelo Fundo de Coesão.

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Vai ser lançado nas próximas semanas o concurso público de alargamento da rede de transportes públicos urbanos de passageiros de Olhão, que vai introduzir melhorias significativas na qualidade da oferta deste serviço dentro da cidade e alargá-la a algumas zonas de Quelfes e Pechão. A maioria das zonas periféricas do concelho, nomeadamente das freguesias de Pechão, Quelfes, Moncarapacho e Fuseta, já se encontram abrangidas por uma rede intermunicipal de transportes públicos de passageiros. (…)

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Está em fase de assinatura de contrato a empreitada relativa à substituição de 2. 500 luminárias de iluminação pública, conforme já anunciado. José Carlos Rolo aponta que “além de reduzir visivelmente os custos, estamos a contribuir para a diminuição do consumo de eletricidade e consequentemente da pegada ecológica”. A substituição de luminárias não vai ficar por aqui, prevendo-se que venham a ser substituídos mais 1050, o que irá traduzir-se numa poupança anual de 167 mil euros.

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No próximo dia 5 de junho, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 15h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de Trabalhos:
1. Prestação de Contas do ano de 2019;
2. 1.ª Revisão ao Orçamento do ano de 2020;
3. 1.ª Alteração ao Mapa de pessoal da AMAL para o ano de 2020;
4. Parecer genérico – Despesas plurianuais;
5. Plano de recuperação do Algarve;
6. Autoridade de Transportes:
6.1. Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros do Algarve – Naming;
6.2. Aditamento ao contrato de concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na   AMAL;
6.3. PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária - Prorrogação de contrato:
6.3.1. EVA-Transportes, S.A.;
6.3.2. Frota Azul (Algarve) – Transportes e Turismo, Lda;
6.3.3. PXM -Transportes Rodoviários Urbanos de Faro, SA.
6.4. Ato de Imposição de serviços mínimos de transporte – junho:
6.4.1. EVA-Transportes, S.A;
6.4.2. Frota Azul (Algarve) – Transportes e Turismo, Lda.
7. Ecovia – eurovelo1 – Normalização da sinalética;
8. Gabinete Florestal Intermunicipal/Brigada de Sapadores – Ponto de situação;
9. AGIF – Apresentação;
10. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 29 de maio de 2020.