O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Pedro Matos Fernandes, presidiu hoje, dia 7 de maio, à cerimónia de Assinatura dos Protocolos de Colaboração Técnica e Financeira para a promoção da cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António e do Parque Natural da Ria Formosa, entre o Fundo Ambiental (Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e da Transição Energética), a Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL, e o ICNF, IP – Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve.

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O valor da arte e da criatividade no desenho de caminhos para a transição em torno das urgências globais e o processo de transição digital, é o mote para a terceira e última Talk, que decorre no próximo dia 5 de maio, no âmbito do processo Cultura Algarve Horizonte 2030.

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No próximo dia 7 de maio, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa e Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e VRSA – Protocolo de colaboração técnica e financeira;
2. Autoridade de Transportes - Atos de imposição de serviços essenciais de transporte público rodoviário:
2.1. Atos de imposição de serviços essenciais de transporte público rodoviário:
2.1.1. Atos de aditamentos de serviços – abril;
2.1.2. Ato - EVA-Transportes, SA – maio;
2.1.3. Ato - Frota Azul – Transportes e Turismo, Lda. – maio.
2.2. Contrato de concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros – VIZUR -Transportes Unipessoal, Lda. – Período de transição; (PONTO ADIADO)
3. Projeto Algarve Mais Digital – Harmonização de conteúdos dos serviços públicos online dos Municípios do Algarve; (PONTO ADIADO)
4. Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais - Protocolo DECIR 2021 – Presença do Comandante Vaz Pinto;
5. Suplemento de penosidade e insalubridade aos trabalhadores integrados na carreira geral de assistente operacional;
6. Protocolo BIBAL – Chave móvel digital nas bibliotecas municipais;
7. ALGAR – Nomeação dos representantes dos Municípios;
8. Tribunal de Faro – Nomeação de representante dos Municípios;
9. Conselho Consultivo do Centro Hospitalar Universitário do Algarve – Pedido de exoneração; (PONTO ADIADO)
10. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 30 de abril de 2021.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve, Autoridade de Transportes principal na região, tem assegurado, desde o início da pandemia, a continuidade do serviço regular de transporte público rodoviário de passageiros, por se tratar de um serviço essencial. A retoma dos horários dos transportes rodoviários na região acontecerá nos próximos meses, de acordo com a evolução da pandemia e com a procura dos passageiros.

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A Brigada de Sapadores afeta à Comunidade Intermunicipal do Algarve - AMAL recebeu recentemente uma máquina de rastos e duas grades que vieram substituir o anterior trator, que não se ajustava à orografia da serra algarvia.

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Está já agendada para dia 28 de abril a segunda das 6 ações online, entre Talks e WorldCafés, nas quais se procura um debate vivo sobre diferentes visões para o futuro da cultura, com vista à valorização do setor e da própria região do Algarve.

Numa parceria entre a AMAL, a Faro2027 – Candidatura de Faro a Capital Europeia da Cultura, a Direção Regional de Cultura do Algarve e a Universidade do Algarve está a ser promovida uma série de debates sobre a importância da cultura no desenvolvimento dos territórios. A segunda Talk, dedicada ao tema “3 Passos para a Governança Cultural”, acontece na próxima quarta-feira, 28 de abril, às 10h30, via streaming, e pode ser acompanhada através do Facebook da Faro2027 – Candidatura de Faro a Capital Europeia da Cultura (Facebook@Faro2027).

Como as estratégias culturais podem reverter valor em termos de impactos sociais, económicos e ambientais? Qual a importância da cooperação e concertação para o sucesso das estratégias de impacto a logo prazo? Como podem as estratégias de avaliação e monitorização contribuir para a transparência e confiança e constante inovação? Quais os modelos de governança que na actualidade e no futuro melhor vão responder a colaborações regionais na área da cultura? De que modo devem as estruturas de governança apoiar o progresso, a criatividade e a independência da programação cultural? Estas e outras questões estarão em cima da mesa neste segundo debate que o Algarve promove nas próximas semanas, e que se vai debruçar sobre um percurso circular entre Planeamento, Monitorização e Avaliação para a criação de impactos a longo prazo na área cultural.

Com a moderação de Alexandra Gonçalves, Diretora da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo (ESGHT) da Universidade do Algarve, os oradores convidados para esta iniciativa são Cristina Farinha, Especialista na Agência Executiva de Educação, Audiovisual e Cultura da Comissão Europeia, Ruth Melville, Gestora de Programas, Impacts 08 Liverpool, e Gijs de Vries, Professor da London School of Economics and Political Science (LSE).

O objetivo é que os contributos dos participantes possam ser integrados no documento “Cultura Algarve Horizonte 2030”, que deverá estar concluído até ao final do verão e que vai servir para orientar osmunicípios e as entidades regionais, enquadrando as políticas públicas, com vista à obtenção de financiamento comunitário no próximo Quadro Financeiro Plurianual (2021 – 2027).