A decisão dos municípios do Algarve foi tomada em sede de Reunião do Conselho Intermunicipal da AMAL. Os autarcas consideram não estar reunidas as condições para permitir a realização de Feiras de carácter anual.

No contexto de pandemia que atualmente se vive, os Municípios do Algarve deliberaram, na reunião do Conselho que se realizou no passado dia 4, não realizar as Feiras que têm lugar, uma vez por ano, em diversos concelhos da região. A decisão será mantida pelo menos até ao final deste ano, até nova avaliação.
Mesmo que estas Feiras sejam de realização ao ar livre, teriam que obedecer a um conjunto de orientações da DGS que os autarcas afirmam não haver condições para serem cumpridas, uma vez que implicam uma grande concentração de pessoas.

Fica assim suspensa a realização, por exemplo, da Feira de Santa Iria, em Faro, a Feira de São Miguel, em Olhão, a Feira da Praia, em Vila Real de Santo António, a Feira de São Francisco, em Tavira, a Feira de São Martinho, em Portimão ou a Feira Franca, em Lagos.

O foco dos Presidentes continua centrado na proteção da saúde e bem-estar da população do Algarve, razão pela qual a Comunidade Intermunicipal do Algarve apela, uma vez mais, para que continuem a ser cumpridas as recomendações da Direção-Geral da Saúde (https://www.dgs.pt/).

Recorde-se que, de acordo com o já anunciado pelo Governo, todo o país entrará, a partir de 15 de setembro, em Estado de Contigência.

No próximo dia 4 de setembro, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h30, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de Trabalhos:

1. Autoridade de Transportes:
1.1. Imposição de serviços mínimos – setembro;
1.2. Delegação de competências no Primeiro Secretário.

2. ALGAR - Estudo de sustentabilidade do modelo de negócio instituído e de cenários alternativos de reorganização – Repartição de custos pelos municípios;

3. Nomeação de auditor externo;

4. Análise com o delegado regional de Educação sobre o ponto de situação para a abertura do ano letivo - Presença do Sr. Secretário de Estado coordenador;

5. Ajuda Alimentar – Apresentação Segurança Social – Dra. Margarida Flores;

6. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 28 de agosto de 2020.

A AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve lançou uma campanha de prevenção de incêndios. O objetivo é a sensibilização para comportamentos de risco que devem ser evitados. Os spots (em anexo) estão a ser transmitidos nas rádios da Região, com informação útil dirigida à população.

Além da campanha, a AMAL tem também no terreno a Brigada de Sapadores. São três equipas que trabalham pela defesa das florestas e do meio rural, tendo já sido chamadas para apoiar no combate a incêndios na Região. A Brigada de Sapadores da AMAL funciona desde 2019 e é financiada pelo Fundo Florestal Permanente.

SPOT 01  |  SPOT 02

Foram já lançados os concursos públicos para as obras de melhoria da rede rodoviária da Subconcessão do Algarve Litoral (SCAL). O anúncio foi feito pelo Conselho de Administração das Infraestruturas de Portugal, que reuniu recentemente com a Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL.
Porque as acessibilidades na região são uma das preocupações da AMAL, a notícia foi recebida com contentamento por parte de todos os autarcas na última Reunião do Conselho Intermunicipal, a 27 de julho. Para o Presidente da AMAL, António Pina, esta medida “é fundamental para que se possa oferecer aos utentes as melhores condições de circulação e segurança rodoviárias”.

De acordo com as Infraestruturas de Portugal S.A., já foram lançados dois concursos públicos para a execução de empreitadas em pavimentos da rede rodoviária da SCAL, com um valor base de 1,6M€. As obras visam promover a conservação do pavimento e a melhoria da sinalização vertical e horizontal.

A rede rodoviária objeto destes projetos integra troços do IC1, EN/ER124, EN124-1, EN266, EN268 e EN395(C1), localizados no barlavento do Algarve, nos concelhos de Vila do Bispo, Monchique, Portimão, Silves, Lagoa e Albufeira, numa extensão de 64,905 km. Já no sotavento algarvio, serão intervencionadas a ER/EN125, EN/ER270, EN/ER396 e EN398, nos concelhos de Loulé, Olhão, Tavira, Castro Marim e Vila Real de Santo António, numa extensão de 64,484 km.

No próximo dia 27 de julho, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência. 

Ordem de Trabalhos:

1. 7ª Alteração ao Orçamento e 6ª alteração às GOP; 

2. Autoridade de Transportes: 
2.1. Estudo para a Implementação de Transporte Flexível no Algarve – Apresentação - Figueira de Sousa;
2.2. PROTransT- Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público
2.3. Atos de Imposição de serviços mínimos de transporte – julho:
2.3.1. EVA-Transportes, S.A.;
2.3.2. Frota Azul (Algarve) – Transportes e Turismo, Lda.. 
2.4. ECOVIA/EUROVELO 1 – Normalização de sinalética. 

3. Gestão da Via Algarviana – Pedido de apoio financeiro; 

4. Ações de comunicação e animação do Plano de Desenvolvimento de Recursos Endógenos (PADRE) – Apresentação das 3 ADL’s; 

5. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios: 
5.1. Portugal Master Golf 2020 – pedido de apoio; 
5.2. Museu Zero – Pedido de Apoio – Ponto de situação;
5.3. RIAS - Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens Ria Formosa – Ponto de situação do pedido de apoio; 
5.4. Infraestruturas de Portugal;
5.5. Serviço de medicina intensiva pediátrica e neonatal - Pedido de apoio. 
5.6. ACRAL - Proposta de parceria para criação do Selo "Estabelecimentos Seguros COVID19"
5.7 Aviso ALG-14-2020-15 - Programação Cultural em Rede

Faro, 20 de julho de 2020.

No âmbito do Plano Especial de Recuperação do Algarve, a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) promoveu ontem, dia 14 de julho, uma reunião com empresários e associações de vários setores económicos da região. 

O encontro contou com as presenças do Secretário de Estado das Pescas e Coordenador para o combate ao COVID-19 no Algarve, José Apolinário, e da Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques e teve como principal objetivo fazer um levantamento de propostas e contributos a apresentar ao Ministro da Economia, no âmbito de uma estratégia regional de combate aos efeitos provocados pela pandemia COVID-19 na economia do Algarve.

Do conjunto de propostas apresentadas durante a reunião destacaram-se três:
- prolongar a possibilidade de recorrer ao Lay-off simplificado até à Páscoa de 2021 (é suposto terminar a 31 de julho deste ano); 
- garantir e apostar em que o regime de Lay-off possa ser articulado com formação e capacitação dos recursos humanos que não possam laborar durante este período. 
- alargar as moratórias fiscais e bancárias para um período superior a março de 2021; 

A Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, começou por agradecer o convite para estar presente neste encontro e, depois de ter tomado nota das várias propostas apresentadas, adiantou que as irá comunicar ao Ministro e que “o plano com as medidas para a retoma da economia deverá estar aprovado até finais de julho”. Deixou, também, a garantia que “do lado do Governo há urgência e sensibilidade para este tema e para a situação que se está a viver na região algarvia”, palavras reiteradas pelo Secretário de Estado José Apolinário, que reforçou esta ideia sublinhando que “os contactos com o governo têm sido frequentes e que o executivo tem-se mostrado particularmente preocupado com a situação económica no Algarve”.

Já António Pina, Presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve, considerou “fundamental que façamos chegar ao Ministro da Economia as preocupações dos empresários de todos os sectores da região, porque se o turismo representa uma fatia importante na nossa economia, não queremos, nem podemos, deixar de preocupar-nos com todos os outros sectores, em especial com as microempresas da nossa região e os seus sócios gerentes, que precisam, nesta altura, de uma atenção ainda maior”. O autarca referiu ainda que “se por um lado não sabemos quando é que este contexto de pandemia vai terminar, por outro temos a certeza que estamos a evoluir para uma situação muito complexa e que coloca em risco a sobrevivência de muitas empresas do Algarve”. António Pina concluiu, defendendo que “ainda que a situação atual seja bastante preocupante, esta é também a altura para o Algarve se reinventar e ser repensada para uma região turística mais moderna e mais inovadora”.

Na reunião e na troca de ideias participaram ainda o Presidente do Turismo do Algarve, João Fernandes, o Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, Pedro Monteiro, vários empresários de diferenciados sectores da região (como o turismo, comércio e agricultura), o IEFP, e responsáveis por várias associações nomeadamente a AHETA, ACRAL, NERA, ANJE, ARESP, AHP, entre outros.