Projeto piloto a nível nacional avança ainda este ano
A Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL, a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), vão assinar um Protocolo com vista a permitir aos cidadãos pedir a ativação da sua Chave Móvel Digital nas bibliotecas municipais que integram a BIBAL – Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Algarve.
HiCard e KrattWorks são os projetos vencedores do programa "Accelerathon Espanha-Portugal: inovação e cooperação contra a Covid-19 e as alterações climáticas". Os resultados foram conhecidos no final da semana.
O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Pedro Matos Fernandes, presidiu hoje, dia 7 de maio, à cerimónia de Assinatura dos Protocolos de Colaboração Técnica e Financeira para a promoção da cogestão da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António e do Parque Natural da Ria Formosa, entre o Fundo Ambiental (Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e da Transição Energética), a Comunidade Intermunicipal do Algarve – AMAL, e o ICNF, IP – Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Algarve.
O valor da arte e da criatividade no desenho de caminhos para a transição em torno das urgências globais e o processo de transição digital, é o mote para a terceira e última Talk, que decorre no próximo dia 5 de maio, no âmbito do processo Cultura Algarve Horizonte 2030.
No próximo dia 7 de maio, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, por videoconferência.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
1. Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa e Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e VRSA – Protocolo de colaboração técnica e financeira;
2. Autoridade de Transportes - Atos de imposição de serviços essenciais de transporte público rodoviário:
2.1. Atos de imposição de serviços essenciais de transporte público rodoviário:
2.1.1. Atos de aditamentos de serviços – abril;
2.1.2. Ato - EVA-Transportes, SA – maio;
2.1.3. Ato - Frota Azul – Transportes e Turismo, Lda. – maio.
2.2. Contrato de concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros – VIZUR -Transportes Unipessoal, Lda. – Período de transição; (PONTO ADIADO)
3. Projeto Algarve Mais Digital – Harmonização de conteúdos dos serviços públicos online dos Municípios do Algarve; (PONTO ADIADO)
4. Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais - Protocolo DECIR 2021 – Presença do Comandante Vaz Pinto;
5. Suplemento de penosidade e insalubridade aos trabalhadores integrados na carreira geral de assistente operacional;
6. Protocolo BIBAL – Chave móvel digital nas bibliotecas municipais;
7. ALGAR – Nomeação dos representantes dos Municípios;
8. Tribunal de Faro – Nomeação de representante dos Municípios;
9. Conselho Consultivo do Centro Hospitalar Universitário do Algarve – Pedido de exoneração; (PONTO ADIADO)
10. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
Faro, 30 de abril de 2021.
A Comunidade Intermunicipal do Algarve, Autoridade de Transportes principal na região, tem assegurado, desde o início da pandemia, a continuidade do serviço regular de transporte público rodoviário de passageiros, por se tratar de um serviço essencial. A retoma dos horários dos transportes rodoviários na região acontecerá nos próximos meses, de acordo com a evolução da pandemia e com a procura dos passageiros.
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