Depois de mais uma reunião com a APA, os autarcas do Algarve aprovaram novas medidas conjuntas para fazer face ao grave período de seca que a região atravessa. A decisão foi tomada na reunião do Conselho Intermunicipal, realizada esta sexta-feira. 

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No próximo dia 15 de julho o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1.Central de Compras:
1.1.Definição da remuneração da CC-AMAL no Acordo Quadro para Empreitadas de Obras Públicas, no Âmbito da Limpeza, Desobstrução, Reparação e Reabilitação de Coletores de Saneamento;
1.2.Definição da remuneração da CC-AMAL no Acordo Quadro para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança;
1.3.Definição da remuneração da CC-AMAL no Acordo Quadro para a Prestação de Serviços e Fornecimento de Consumíveis de Higiene e Limpeza.
2.Plano Intermunicipal de Transporte Escolar – 2022/23;
3.Via Algarviana – Associação Almargem – Proposta de acção 2022/2023;
4.Cibersegurança - Regulamento de política geral de segurança da informação da AMAL;
5.Projeto Região Resiliente 2.0 – Aditamento ao Protocolo de Cooperação;
6.Taxa Turística – 1.ª conversa;
7.Seca no Algarve – Medidas a adoptar pelos Municípios – Eng.º Pedro Coelho;
8.Apoio ao Portugal Masters – Presença Dr. João Fernandes;
9.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
9.1.Ministério Público – Processo de inquérito instaurado pela AMAL.

Faro, 8 de julho de 2022.

Depois dos contributos recebidos, no período de Consulta Pública, está validada a versão final do Regulamento “Apoios à Mobilidade AMAL”, que define as regras de aplicação do PART e as condições de subsidiação da população. O documento recebeu luz verde do Conselho Intermunicipal e será agora publicado em Diário da República. 

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A concessão VAMUS Algarve foi distinguida, na categoria Cidades, nos Global Mobi Awards Prio, os prémios que distinguem os melhores da mobilidade inteligente em Portugal.

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Está ultrapassado o impasse dos ventiladores que tinham sido comprados através de uma doação feita pela AMAL. Os equipamentos passaram nos testes, estando aptos a serem utilizados, e estão, neste momento, na Base de Apoio Logístico do Algarve da Proteção Civil. 

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No próximo dia 1 de julho o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 

1. 5.ª Alteração ao orçamento e 5.ª alteração às GOP do ano de 2022;

2. Autoridade de Transportes:
2.1. PART – Programa de apoio à Redução Tarifária:
2.1.1.Resolução sobre o PART;
2.1.2.Proposta de financiamento PART;
2.1.3.Regulamento Intermunicipal – “Apoios à mobilidade AMAL” – Aprovação;
2.1.4. Contrato CP – 1.º semestre – Reforço de valor;
2.1.5.Transferências para o operador VIZUR – Autorização de despesa;
2.1.6.Transferências para o operador CP – Autorização de despesa;
2.1.7.Transferências para o operador PXM – Autorização de despesa;
2.1.8.Transferências para o operador VIZUR Reduções Tarifárias no Município de Olhão - Autorização de despesa.
2.2.Revogação do 3.º e 4.º Aditamentos ao Contrato de Concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros AMAL/VIZUR;
2.3. Aditamento ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências AMAL/Município de Olhão – Revogação.

3. Código de Conduta – Retificação do anexo I do Código;

4. PRR - SM1 - Apresentação das conclusões do estudo com a identificação das zonas de maior potencial para a redução de perdas – LNEC;  

5. Seca no Algarve – APA;

6. Apoio ao Portugal Masters;

7. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.