Foi decidido que a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) acompanhará a negociação entre a Administração Regional de Saúde do Algarve e os 8 municípios que ainda não assinaram o auto de transferência de competências na área da saúde. Pretende-se, com esta decisão, ultrapassar o impasse em que o processo se encontra.

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A Comunidade Intermunicipal do Algarve reuniu-se com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, num encontro que teve como objetivos debater a descentralização de competências e os fundos comunitários e conhecer os problemas que mais afetam a gestão municipal e a vida das populações do Algarve. O encontro foi promovido pela ANMP e decorreu na sede da AMAL. 

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No próximo dia 6 de maio o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 
1.Concessão do Serviço Público de Transportes - VIZUR 
1.1.Reequilíbrio Económico e Financeiro – Informação;
1.2.Taxa de Atualização Tarifária Extraordinária. 

2.Programa de Apoio à Redução Tarifária - Contrato CP - 1º semestre 2022;

3.Serviços Essenciais Julho 2021 - compensação adicional por receita real inferior à estimada:
- EVA Transportes;
- Frota AZUL.

4.4.ª Alteração ao Orçamento e 4.ª Alteração às GOP do ano de 2022;

5.Proposta/Clarificação de transferência de Competências do Estado para as Comunidades Intermunicipais;

6.Mapa da Rede das ofertas profissionalizantes – ano letivo 2022/2023;

7.POSEUR - Proposta de videovigilância;

8.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 29 de abril de 2022.  

Na 1ª Sessão da Assembleia Intermunicipal do Algarve, realizada este ano, foram aprovados os Documentos de Prestação de Contas de 2021 da AMAL, a 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano do 2022 e diversas Moções e Votos de Pesar apresentados pelos Grupos Intermunicipais do PS, do PSD e da CDU. Foi também sublinhada a necessidade urgente do Governo reforçar as verbas do PART- Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos. 

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A Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, através da Biblioteca Municipal Vicente Campinas, organiza, em 2022, a Fase Intermunicipal do Concurso Nacional de Leitura (CNL) da Comunidade Intermunicipal do Algarve.

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A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) vem em nome dos autarcas do Algarve, manifestar publicamente o mais profundo pesar e tristeza pelo falecimento do antigo Presidente da Câmara Municipal de Loulé, Joaquim Vairinhos, e endereçar à sua família e amigos as mais sinceras e sentidas condolências.

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