No próximo dia 13 de novembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Olhão.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos 
1. Autoridade de Transportes:
1.1. VAMUS além 2026 - Participação do Professor Figueira de Sousa e Dr. Tiago Sousa D’Alte;
1.2. VAMUS - Tarifários 2025;
1.3. Incentiva + TP - reforços de compromissos.
2. Central de Compras - Acordo Quadro Eletricidade – remuneração
3. 10.ª alteração ao Orçamento e 9.ª alteração às GOP;
4. Plano de Recuperação Económica do Algarve - atualização de valores;
5. Contrato Interadministrativo de Cooperação – Apoio à AMAL no encerramento da medida SM1 – Demonstração dos resultados de cada intervenção na redução de água não facturada por uma entidade externa;
6. Prorrogação dos protocolos de colaboração técnica e financeira no âmbito da cogestão do PNRF e da RNSCMVRSA;
7. Associação de Criadores de Gado do Algarve – Pedido de apoio;
8. Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Algarve: Plano de Atividades e Orçamento para 2025 e serviço de Empréstimo InterBibliotecas (EIB);
9. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 06 de dezembro de 2024.

A Vice-Presidente do Conselho Intermunicipal
           (em substituição)
            Ana Paula Martins

Na segunda Sessão Ordinária deste ano da Assembleia Intermunicipal, que decorreu no município de Albufeira, a Comunidade Intermunicipal do Algarve deu a conhecer as suas áreas prioritárias para o próximo ano, tendo sido aprovados o Orçamento e as Grandes Opções do Plano, principais documentos de gestão da AMAL para 2025. Foi também aprovado um Voto de Louvor apresentado pelo Grupo Intermunicipal do PSD.

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O Projeto Revitalgarve marcou a sua presença no Festival da Batata-doce de Aljezur, que se realizou entre 29 de novembro e 2 de dezembro, nesta vila da Costa Vicentina.

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O inquérito à população sobre mobilidade, lançado recentemente pela AMAL, já foi respondido por cerca de 1000 pessoas. Através desta iniciativa, a Comunidade Intermunicipal do Algarve pretende recolher a opinião dos utentes e do público em geral, para o trabalho que está a realizar com vista a melhorar a oferta de transporte público na região. Os contributos podem ser dados até dia 15 deste mês e é fundamental a colaboração de todos no preenchimento do breve questionário (máximo de 5 minutos) sobre as viagens casa - trabalho/escola. O inquérito está disponível em https://forms.office.com/r/0pPX7znuMq

Joaquim Brandão Pires, Primeiro-Secretário da Comunidade Intermunicipal do Algarve, refere que “o número de respostas já recolhidas é muito significativo e apelamos a que até ao dia 15 de dezembro mais pessoas deem o seu contributo, uma vez que que a participação de todos é fundamental para que possamos avaliar as necessidades de mobilidade da população. Estamos a trabalhar para melhorar a oferta dos serviços de transporte público no Algarve, e, para tal, é essencial a opinião do público e de quem, diariamente, utiliza esses serviços. Deixamos, por isso, o apelo à participação no inquérito”. 

Este questionário é uma das medidas de preparação da 2ª concessão do serviço público de transporte rodoviário de passageiros, em que a AMAL está a trabalhar, enquanto Autoridade Regional de Transportes. A 1ª concessão, que está em vigor, permitiu fazer melhoramentos na oferta que existia, mas a Comunidade Intermunicipal do Algarve pretende introduzir alterações, na nova concessão, para continuar a melhorar a oferta. 

Para além do inquérito à população, estão também a ser recolhidos os contributos de técnicos do setor, dos 16 municípios algarvios e de diversas instituições. 

A 2ª concessão do serviço público de transporte rodoviário de passageiros deverá arrancar no final de 2026. Até lá, existe um vasto trabalho de preparação que já está a ser desenvolvido com o objetivo de definir a sua abrangência territorial, a sua duração, exigências ambientais, compromisso financeiro dos municípios e o Plano de Rede e Oferta. 

O projeto “Radar Social” do Município de Castro Marim, aprovado para apoiar famílias vulneráveis e inserido no Plano de Recuperação e Resiliência, arrancou esta semana com a contratação de uma equipa técnica multidisciplinar.

Esta equipa é constituída por duas técnicas superiores da área das ciências sociais, que irão implementar projetos piloto na área social, com o objetivo de referenciar e conhecer os problemas de pobreza e exclusão social no concelho de Castro Marim, para detetar precocemente situações de risco e agilizar formas de intervenção ajustadas a cada situação, através de um trabalho de parceria e cooperação com outras entidades.

+ INFO em https://cm-castromarim.pt/site/noticia/projeto-radar-social-do-municipio-de-castro-marim-funciona-em-pleno-com-equipa-tecnica

Reconhecendo os resultados positivos decorrentes da concretização do projeto “+ Próximo”, fundamentais para combater a solidão e o isolamento dos idosos sinalizados, a Câmara Municipal de Alcoutim reforçou o investimento para dar continuidade às medidas previstas aprovando, recentemente, um protocolo de colaboração com o Centro Humanitário de Tavira da Cruz Vermelha Portuguesa, no âmbito do qual se compromete a financiar o projeto.

Recorde-se que, o projeto “+ Próximo” é um projeto inovador de teleassistência à população mais idosa do concelho (com idade maior ou igual a 65 anos e em situação de isolamento social e geográfico). 

+ INFO em https://cm-alcoutim.pt/36945/camara-de-alcoutim-financia-projeto-%E2%80%9C--proximo%E2%80%9D-qu