A Câmara Municipal de São Brás de Alportel dá continuidade à renovação estrutural da Rede de Abastecimento de Água, no âmbito do Plano Municipal de Eficiência Hídrica, com o arranque de uma nova fase de obras que contempla a Rua Padre Sena Neto e o Troço Sul da Rua João de Deus. (…)

Esta obra insere-se no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e contempla um total de 8 troços distintos da rede, num investimento global de 320.452,82 euros, acrescido de IVA.

Trata-se de uma intervenção estruturante, alinhada com a estratégia municipal para a sustentabilidade ambiental e qualidade dos serviços públicos, assegurando uma rede mais eficiente, fiável e preparada para os desafios futuros.

+ INFO em: https://www.cm-sbras.pt/pt/noticias/36410/renovacao-da-rede-de-abastecimento-de-agua-prossegue-no-centro-da-vila.aspx

O Município de Lagoa terminou a empreitada de substituição de uma das principais condutas adutoras da rede de distribuição de água no concelho, a conduta adutora Cerca da Lapa – Sesmarias, numa intervenção com mais de 4 quilómetros de extensão.

Iniciada há mais de um ano atrás, a empreitada de substituição da conduta adutora Cerca da Lapa – Sesmarias, terminou ontem, com as pinturas finais da via de circulação, estando a nova conduta já ao serviço da população lagoense, há mais de um mês. Tratou-se de uma intervenção de difícil execução, exigente e demorada, devido à complexidade da mesma. Contudo, tratou-se de uma empreitada de enorme importância para o concelho, uma vez que era a conduta adutora que mais vezes partiu ao longo das últimas décadas.

+ INFO em: https://www.cm-lagoa.pt/noticia/municipio-de-lagoa-termina-a-empreitada-de-substituicao-da-conduta-adutora-cerca-da-lapa-sesmarias

O Município de Vila do Bispo (MVB) e a Universidade do Algarve (UAlg) celebraram, no passado dia 23 de maio, um protocolo específico de cooperação para a criação da futura Estação Marinha de Sagres, que ficará localizada no Porto da Baleeira.

A assinatura decorreu no Centro de Interpretação da Lota de Sagres, simbolizando o compromisso conjunto com o desenvolvimento científico e sustentável da região.

Este protocolo insere-se no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), através do projeto Fosteam@South, liderado pela Universidade da Madeira, em parceria com as universidades do Campus Sul, e, em particular, do subprograma Ocean@South, coordenado pela UAlg. A universidade será responsável pela aquisição e instalação das estruturas modulares da estação, com um investimento de 156.825 euros, financiado pelo PRR.

O município de Vila do Bispo, parceiro do projeto através da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL), assumirá a execução das obras de instalação das estruturas, a recuperação do edifício PT e a criação das condições essenciais ao funcionamento da estação, incluindo fornecimento de energia, águas (doce e salgada), saneamento, sistema de AVAC e espaços de trabalho. Este conjunto de intervenções representa um investimento estimado em 195 mil euros.

+ INFO em https://www.cm-viladobispo.pt/pt/noticias/35771/municipio-de-vila-do-bispo-e-ualg-assinam-protocolo-para-instalacao-da-estacao-marinha-de-sagres.aspx

A Câmara Municipal de Lagos, em articulação com pescadores, operadores marítimo-turísticos, entidades desportivas e agentes económicos locais, subscreveu uma carta aberta dirigida à Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, expressando uma profunda preocupação e exigindo uma intervenção urgente no conjunto de infraestruturas marítimas da cidade. Esta iniciativa surge da união de esforços de todos os que, diariamente, dependem da segurança e funcionalidade da barra do porto de Lagos e do canal da Ribeira de Bensafrim, bem como do pontão contíguo ao Forte da Ponta da Bandeira, da doca confinante, do cais da Solaria e das áreas adjacentes, atualmente em estado de acelerada degradação.

+ INFO em https://www.cm-lagos.pt/municipio/noticias/14106-lagos-une-se-a-agentes-locais-na-exigencia-de-obras-urgentes-na-barra-e-nas-infraestruturas-portuarias

Informam-se todos os interessados que nos termos do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.116/2019, de 21 de agosto, que a partir do dia 27 de maio de 2025, se encontra para consulta pública, pelo período de 20 dias úteis, a proposta do Plano de Cogestão do PNSACV.

No âmbito do direito à participação dos interessados, a referida proposta de Plano poderá ser consultada, na  página eletrónica do Município de Aljezur.
Os contributos deverão ser enviados para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou por via postal, através de carta registada, para a Câmara Municipal de Odemira, Praça da República 7630-139 Odemira, devendo, para o efeito, indicar a identificação do requerente e a descrição do contributo para a proposta do Plano de Cogestão do PNSACV.

+ INFO em https://cm-aljezur.pt/Preview.aspx?pageID=54309

No próximo dia 6 de junho, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL, em Faro.
Conheça os assuntos que serão tratados.

Ordem de trabalhos:
1. Autoridade de Transportes:
1.1. Relatório de atividades da Autoridade de Transportes intermunicipal – 2024; 
1.2. Regulamento Intermunicipal apoios à mobilidade AMAL – 4.ªAlteração; 
1.3. Passes gratuitos para jovens - Aplicação de reduções tarifárias; 
1.4. Passes Circula PT - autorização de despesa;
2. Plano de Atividades da Rede AZUL (Rede de Teatros do Algarve); 
3. BIBAL DIGITAL / Criação de um Portal Regional da BIBAL - Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Algarve; 
4. 5.ª Alteração ao Orçamento e às GOP do ano de 2025; 
5. Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar – Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE – Decisão de contratar; 
6. Recusa de cobrança coerciva de custas decorrentes de processos de contraordenação instruídos no âmbito do Código da Estrada – CM Tavira: 
7. Águas do Algarve – Presença do Conselho de Administração; 
8. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios. 

Faro, 30 de maio de 2025.

O Presidente do Conselho Intermunicipal

        António Pina