No próximo dia 6 de setembro o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h30, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO INTERMUNICIPAL
6ª feira, 6 de setembro de 2019 – 10h30m – Sede da AMAL
Ordem de trabalhos

1.Autoridade de Transportes:
1.1.Concurso Público para a concessão de Transporte Rodoviário de Passageiros – Erros e omissões/esclarecimentos;
1.2.Autorizações provisórias – 5ª fase
1.3.Candidatura “Estudo para Implementação de Transporte Flexível no Algarve” – Contrapartida nacional
1.4.PART – Plano de Apoio à Redução Tarifária – Descontos nos passes 4-18 e sub23 – setembro;
2.Conselho Consultivo do Hospital Universitário do Algarve – Nomeação do Presidente;
3.Unidades Móveis de Saúde;
4.PADRE – Prorrogação de aviso de abertura de candidaturas;
5.RNAP – Rede Nacional de Áreas Protegidas;
6.RIAS – Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens Ria Formosa;
7.Núcleo de Apoio à Integração de Refugiados – Apresentação;
8.Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 30 de agosto de 2019.

Em substituição do Presidente
O Vice-Presidente do Conselho Intermunicipal
(Assinatura
Qualificada)
OSVALDO DOS
SANTOS GONÇALVES

Osvaldo Gonçalves

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) é uma das entidades parceiras da campanha “Água com um Pingo de Consciência”, promovida pela empresa pública Águas do Algarve, num contexto mais alargado de atividades previstas na Agenda Regional para a Economia Circular.

Nesta fase da campanha, a CCDR Algarve disponibilizou os seus suportes de comunicação na internet e nas redes sociais para divulgar a campanha e boas práticas de utilização e reutilização da água e promoverá ações de sensibilização dos seus colaboradores e das entidades parceiras para a utilização racional e sustentável daquele recurso escasso e precioso no Algarve.

Perante um cenário de seca meteorológica a nível nacional, torna-se particularmente importante a adoção de medidas preventivas, dado verificar-se “um aumento da área em seca moderada nas regiões do Norte e Centro e da área em seca extrema na região” do Algarve, conforme o índice PDSI, desenvolvido e mantido pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA, I. P.).

Até ao final do ano, no contexto das atividades previstas na Agenda Regional para a Economia Circular, a CCDR Algarve promoverá, sempre em parceria com as organizações relevantes de cada setor, um conjunto de iniciativas, das quais será dada oportunamente a devida nota pública, sobre a reutilização da água, gestão de resíduos de construção e demolição, de atividades agrícolas e da pesca, bem como dos resíduos do turismo.

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O reforço e a regulação do transporte rodoviário público nas ligações entre Odeceixe-Santiago do Cacém, incluindo a passagem via Odemira, levou as comunidades intermunicipais do Algarve e Alentejo Litoral a assinarem um protocolo que, entre outros benefícios, vai possibilitar a redução de custos.

A cerimónia de assinatura do contrato de competências de autoridade de transportes no serviço público de transporte de passageiros inter-regional decorreu no dia 22 de agosto, na Câmara Municipal de Alcácer do Sal.

O protocolo, assinado entre a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL), vai contribuir para o aumento do uso de transporte público de passageiros em detrimento do transporte individual bem como à redução dos custos, nomeadamente através do adequado planeamento e contratualização de redes e serviços.

Recorde-se que a Comunidade Intermunicipal do Algarve foi pioneira ao lançar recentemente o concurso público para a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros no sul do país, num investimento de 85 milhões de euros que contempla 98 linhas, 3000 paragens.

A AMAL foi também responsável pela entrada em vigor do programa de redução de preços dos passes para os transportes públicos, em maio deste ano, contribuindo para o reforço em 25% no número de utilizadores de transportes públicos.

A Associação IN LOCO, na qualidade de entidade gestora do Grupo de Ação Local para o Interior do Algarve Central, informa que está aberto concurso entre 26 de agosto e 25 de outubro de 2019, para apresentação de candidaturas no âmbito da medida 10 “LEADER”, do PDR2020, ao seguinte anúncio:
- 10.2.1.1 - PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA (de 26 de agosto a 25 de outubro 2019)

Os apoios previstos variam entre 40% a 50% do investimento elegível, sob a forma de subvenção não reembolsável. Os investimentos devem estar localizados no território do Interior Algarve Central, que abrange as seguintes freguesias: Guia e Paderne, no Concelho de Albufeira; Santa Bárbara de Nexe, Conceição e Estoi, no Concelho de Faro; Alte, Ameixial, Boliqueime, Salir, São Sebastião e Querença, Tôr e Benafim, no Concelho de Loulé; Pechão e Moncarapacho e Fuseta, no Concelho de Olhão; São Brás de Alportel; São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra, no Concelho de Silves; Cachopo, Santa Catarina da Fonte do Bispo e Luz de Tavira e Santo Estêvão, no Concelho de Tavira.

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O Programa Operacional CRESC ALGARVE 2020 tem aberto concurso para apresentação de candidaturas, no âmbito do aviso n.º ALG-32-2019-12, para apoiar as ações previstas nos Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS – 4G), disponibilizando para o efeito um financiamento público de 5,9 Milhões de Euros.

 A presente tipologia de operações visa apoiar financeiramente os CLDS-4G, nos termos definidos na Portaria n.º 229/2018, de 14 de agosto, e do Regulamento Específico do Programa, diploma que, atualmente, enquadra a política pública no âmbito dos CLDS, visando promover a inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social num determinado território, mobilizando para o efeito a ação integrada de diferentes agentes e recursos localmente disponíveis, constituindo-se como um instrumento de combate à exclusão social fortemente marcado por uma intervenção de proximidade através de parcerias locais.

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No próximo dia 13 de agosto, o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h30, na Sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO INTERMUNICIPAL

3.ª feira, 13 de agosto de 2019 -  10h30m – Sede da AMAL

Ordem de trabalhos

1. Concurso Público para a concessão de transporte rodoviário de passageiros - Aprovação de erros e omissões/esclarecimentos;
2. Contrato interadministrativo relativo ao exercício de competências da Autoridade de Transportes no serviço público de transportes de passageiros inter-regional;
3. Conselho Consultivo do Hospital Universitário do Algarve – Nomeação do Presidente;
4. Unidades Móveis de Saúde – Tomada de posição;
5. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.

Faro, 6 de agosto de 2019, 

O Presidente do Conselho Intermunicipal                                      

         Jorge Botelho